Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

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Campanha por vaga de ministro do Supremo tem cenas inéditas e “duelo de desgastes”

A trajetória de um indicado ao Supremo Tribunal Federal que tenta mas não consegue ser sabatinado pelos senadores já rendeu ao ex-advogado-geral da União André Mendonça o protagonismo de histórias pouquíssimo usuais em Brasília — ambiente tradicionalmente com baixa adesão a surpresas e onde os acordos buscando previsibilidade dão o tom.

Das caminhadas solitárias pelo Senado em busca de votos — resultado da postura de um governo que o indicou, mas nunca o abraçou com todas as forças — ao constrangimento de responder diante das câmeras sobre um prazo do qual não tem controle, Mendonça lida há mais de dois meses com a campanha pela vaga.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nunca forneceu, publicamente, justificativas para a demora. Nos bastidores, porém, já deixou nítido que o nome de sua preferência é o do procurador-geral da República, Augusto Aras — ignorar Mendonça, então, seria uma tentativa de fazê-lo desistir, o que o indicado já afirmou que não fará.

Uma segunda hipótese citada por senadores é matemática: Alcolumbre marcará a data quando houver margem confortável para a rejeição. Segundo o jornal O Globo, o presidente da CCJ teria mapeado 49 votos contra Mendonça e dez abstenções, cenário que faria o Senado reeditar o governo de Floriano Peixoto, quando, em 1894, dois nomes foram barrados.

Na outra ponta, Mendonça agora aposta no desgaste político de Alcolumbre como um fator indutor da aprovação. A pressão sobre o presidente da CCJ vem de todos os lados: dos próprios colegas, do Supremo e de líderes evangélicos — que foram a Brasília pedir por Mendonça em conversas com o presidente Jair Bolsonaro e o chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em outro capítulo inédito desta história que se arrasta.

Sem um pingo de boa vontade para abrir o calendário e marcar a sabatina de Mendonça, Alcolumbre colheu a irritação dos pares — e, por isso, foi instado a marcar a reunião na comissão. Mesmo assim não se moveu.

Em reação, no último dia 16, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram um mandado de segurança no STF contra o presidente da CCJ.

No último dia 21, o ministro Ricardo Lewandowski deu 10 dias para que o senador pelo Amapá explique as razões para a omissão. Assim, uma possível data passou para a primeira semana de outubro. Mas o calvário de Mendonça pode se prolongar mais.

Já são quase três meses desde que seu nome foi anunciado, em 13 de julho, e o caminho rumo a mais alta Corte do País, antes ensolarado, tornou-se turvo e imprevisto.

Mendonça, que é pastor protestante, até reservou um período para se preparar à vaga. Deixou o ministério e retomou os estudos apenas com a intenção de ficar ainda mais afiado para a sabatina no Senado, que nunca foi marcada.

A explicação é que há nos bastidores do Congresso uma junção de interesses de grupos políticos atuando no vácuo do desinteresse de Bolsonaro em trabalhar o nome do ex-ministro.

Mendonça é visto como um jurista técnico, mas de perfil indefinido. Não se sabe como atuará no Supremo, se ao lado dos garantistas — como o do decano Gilmar Mendes e o de Ricardo Lewandowski — ou dos ministros sensíveis aos sinais da sociedade — como Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

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