Por Redação do Jornal O Sul | 12 de fevereiro de 2026
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, instaurou um procedimento administrativo para apurar uma infestação de insetos que vem afetando moradores dos bairros Guarani e Praia Zona Norte, no Litoral Norte. A iniciativa surgiu após relatos publicados em redes sociais, nos quais diversos moradores denunciaram uma situação persistente e incomum de proliferação de vetores, com impactos diretos na qualidade de vida e potenciais riscos à saúde pública.
Em caráter de urgência, a promotora de Justiça Marina Lameira, responsável pelo caso, encaminhou ofícios à Vigilância Sanitária de Capão da Canoa e à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O objetivo é realizar vistoria técnica na área afetada, identificar possíveis causas ambientais e sanitárias da infestação e verificar a situação operacional da estação de tratamento de esgoto da região.
O MPRS requisitou ainda a apresentação de medidas já adotadas e de um plano de ação com cronograma definido para conter o problema. No ofício destinado à Corsan, foram solicitados esclarecimentos específicos sobre fatores ligados ao saneamento que possam estar contribuindo para o aumento dos insetos, especialmente diante de indícios de agravamento durante o verão.
O prazo para resposta aos ofícios se encerra nesta quinta-feira, 12 de fevereiro. Segundo a promotora, “os dados solicitados são essenciais para a análise técnica do caso e para a definição das medidas subsequentes que poderão ser adotadas pelo MPRS, inclusive de natureza administrativa ou judicial”. Caso os pedidos não sejam atendidos, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação, instaurar um inquérito civil ou propor um termo de ajustamento de conduta (TAC).
Moradores relatam que a infestação tem se intensificado nos últimos meses, com aumento da presença de insetos em residências, estabelecimentos comerciais e áreas públicas. Além do desconforto, há preocupação com a possibilidade de transmissão de doenças e com o impacto econômico, já que a região é um dos principais destinos turísticos do Litoral Norte.
A situação também levanta questionamentos sobre a eficiência do sistema de saneamento básico e sobre a necessidade de maior fiscalização ambiental, especialmente em períodos de alta temporada, quando a população da cidade cresce significativamente.
O caso de Capão da Canoa se soma a outros episódios recentes de problemas ambientais e sanitários registrados em cidades litorâneas do Estado. A combinação de clima quente, aumento populacional sazonal e falhas estruturais em saneamento tem potencializado situações de risco à saúde coletiva.
O MPRS tem intensificado sua atuação preventiva e fiscalizatória, buscando garantir que municípios e concessionárias de serviços públicos adotem medidas eficazes para evitar crises sanitárias. A promotoria destaca que o acompanhamento técnico será fundamental para identificar se a infestação decorre de falhas operacionais, de fatores ambientais ou de negligência na manutenção de estruturas essenciais.
Com a análise dos dados requisitados, o MPRS poderá definir medidas adicionais, que vão desde recomendações administrativas até ações judiciais. A promotoria também avalia a possibilidade de envolver órgãos estaduais de saúde e meio ambiente, ampliando a rede de fiscalização e resposta.
Para os moradores, a expectativa é de que a atuação do Ministério Público traga soluções rápidas e concretas, garantindo não apenas o controle da infestação, mas também a melhoria das condições de saneamento e qualidade de vida nos bairros afetados. (por Gisele Flores- Gisele@pampa.com.br)
