Por Redação do Jornal O Sul | 25 de abril de 2025
Acionada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça gaúcha proibiu que o casal de proprietários de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) na cidade de Rio Grande (Litoral Sul) continue a prestar esse tipo de serviço. A decisão tem caráter liminar (provisório) e é motivada por relatos de negligência no atendimento.
De acordo com a promotora Camile Balzano de Mattos, autora da ação, entre o início da noite de 19 de janeiro e a manhã seguinte, um desentendimento entre os donos fez com que os velhinhos residentes no estabelecimento ficassem desamparados por mais de 12 horas, sem ninguém que lhes prestasse assistência para alimentação, higiene e medicação.
O MPRS já acompanhava a instituição por meio de um procedimento administrativo de rotina desde o início das atividades da casa, em 2023. Em algumas ocasiões, identificou irregularidades que levaram o asilo a ser notificado.
“Ajuizamos uma ação civil pública, diante das graves omissões dos responsáveis legais pela instituição, em uma situação que configura violação aos direitos fundamentais da pessoa idosa e coloca suas vidas em risco”, explica Camile.
A juíza Aline Borghetti, responsável pela decisão, sublinhou: “Em que pese o lar tenha encerrado suas atividades, os réus, responsáveis legais pelo estabelecimento, atuaram de forma negligente ao expor os idosos que estavam residindo na instituição a risco iminente de dano à saúde e à vida”.
Região Metropolitana
A rede de proteção às mulheres de Canoas e Nova Santa Rita (Região Metropolitana de Porto Alegre) receberá, na tarde desta segunda-feira (28), o evento “CAO na Estrada”, promovido pelo MPRS por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM).
Voltada a todos os profissionais que atuam em instituições de assistência feminina, a capacitação terá como local o auditório da Universidade La Salle (avenida Vistor Barreto nº 2.288), em Canoas.
O evento contará com palestra da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Battaglin, falando sobre a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Também estarão presentes os promotores de Justiça Raquel Marchiori Dias e Rodrigo Berger Sander.
“A capacitação da rede de atendimento é fundamental para qualificar a atuação integrada e eficaz na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente neste momento em que os casos de feminicídio têm crescido de forma alarmante, exigindo respostas mais qualificadas e sensíveis por parte do sistema de justiça e dos serviços públicos”, destaca Ivana.
O CAO na Estrada é realizado desde 2023 e surgiu da necessidade de auxiliar os promotores de Justiça a ampliar e fortalecer as redes de enfrentamento à violência contra a mulher em suas respectivas comarcas, especialmente nas áreas mais afastadas e menos assistidas. No ano seguinte, a iniciativa teve seis edições, abrangendo 1.304 participantes em 139 municípios. Já em 2025, aconteceram capacitações em São Leopoldo, Alvorada, Cruz Alta e Palmeira das Missões, contemplando aproximadamente 120 profissionais.
(Marcello Campos)
