Por Redação do Jornal O Sul | 18 de março de 2023
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou a alteração do local de entrega das joias sauditas em posse do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito pelo subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, ao relator do caso, ministro Augusto Nardes.
Furtado requisitou que o conjunto que entrou no Brasil sem ser declarado à Receita Federal seja entregue pela defesa de Bolsonaro a uma agência da Caixa Econômica Federal com setor de penhor no Setor Bancário Sul, em Brasília. Antes, elas seriam entregues na Secretaria-Geral da Presidência, como estipulado pelo próprio TCU na última quarta-feira (15), ao decidir que as jóias sejam devolvidas em cinco dias.
Além disso, a corte determinou que o colar de diamantes alegadamente destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro, estimado em R$ 16,5 milhões, também seja devolvido à União. O estojo em posse de Bolsonaro, que não foi entregue ao acervo da União, inclui um relógio, uma caneta, um anel, abotoaduras e um masbaha, um tipo de rosário na cultura do Islã.
No ofício do MPTCU, Furtado observa que, juntas, as joias podem valer mais de R$ 17 milhões. Ao contrário do conjunto feminino apreendido pela Receita Federal em 2021, com um colar de diamantes, brincos e pulseira de valor estimados em R$ 16,5 milhões, o material em posse de Bolsonaro ainda não foi avaliado.
Isso porque no retorno da comitiva presidencial de uma visita à Arábia Saudita e outros países do Oriente Médio, o estojo de Bolsonaro entrou incógnito no Brasil na bagagem do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Na agência da Caixa, o serviço de penhor do banco não só fará a guarda e vigilância em cofres adequados como também poderá avaliar o presente saudita. A Chopard oferece os produtos presentes no conjunto por cerca de R$ 400 mil.
Armas
O TCU também determinou a devolução de um fuzil e a pistola dados de presente a Bolsonaro pelos Emirados Árabes Unidos, em 2019. Assim como fez em relação às joias, o MPTCU solicitou a Nardes que as armas não fossem entregues diretamente à Presidência.
“De igual sorte, quanto às armas que também devem ser entregues pelo Sr. Jair Bolsonaro, a Secretaria-Geral da Presidência da República poderá delegar a guarda desse acervo bélico à Polícia Federal, ou algum outro departamento público com experiência na guarda e manuseio desse tipo de armamento”, ressaltou Furtado.
A expectativa no tribunal é de que Nardes acate o pedido até esta segunda (20), quando expira o prazo do TCU para a devolução das joias.
A determinação de devolver as joias foi a primeira derrota de Bolsonaro desde que o caso veio à tona. No início do mês foi revelado que o ministro Bento Albuquerque e um auxiliar haviam tentado entrar no Brasil com os kits de joias que teriam sido presentes do governo saudita, sem declará-los na aduana do aeroporto internacional de Guarulhos.
O episódio aconteceu em outubro de 2021, e desde então o pacote de jóias femininas está apreendido pela Receita, enquanto o conjunto masculino está com Bolsonaro.
A primeira decisão do ministro Nardes no caso tinha sido a de permitir que Bolsonaro mantivesse o conjunto masculino sob sua custódia, desde que não vendesse ou utilizasse.
O movimento, porém, foi muito mal recebido no TCU, que acabou por determinar em uma decisão unânime que os itens sejam devolvidos.
Estratégia
Antes, porém, segundo relatos de alguns ministros da corte de contas, uma operação casada com a defesa de Jair Bolsonaro ainda tentou blindar o ex-presidente de constrangimentos.
Na própria quarta-feira, os advogados do ex-presidente anunciaram que entregariam as joias e ainda tentaram obter autorização para fazer isso ainda antes do julgamento.
Com isso, tentavam colocar em prática a tese que ministros próximos de Bolsonaro, como Jorge Oliveira e o próprio Augusto Nardes, andavam testando nos bastidores do tribunal: a de que, se as joias fossem entregues, a ação que discutia o assunto perderia o objeto. Dessa forma, o julgamento deixaria de ser necessário e poderia até ser cancelado.
O plano de Oliveira, porém, foi descartado pelos outros ministros, que já estavam prontos para julgar o caso. Ao final, até mesmo Nardes mudou de posição e votou pela devolução das joias.
