Sexta-feira, 25 de abril de 2025

Caso Sarah Raíssa reacende debate sobre a regulamentação das redes sociais

Risco nas redes

O caso da menina Sarah Raíssa Pereira, de 8 anos, que morreu após inalar desodorante aerossol supostamente incentivada por um desafio da internet, reacendeu o debate sobre a regulamentação das redes sociais. Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, o episódio evidencia a necessidade de combater crimes digitais e “responsabilizar plataformas e criminosos virtuais, garantindo segurança online sem abrir mão da liberdade”.

Risco nas redes II

A morte de Sarah também chamou a atenção na Câmara, onde o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) apresentou um projeto para criminalizar a criação, disseminação, incentivo e promoção de desafios perigosos nas redes que levem crianças e adolescentes a se colocarem em situação de risco. O autor do texto propõe ainda a ampliação do papel das escolas na prevenção e notificação desses casos, além da obrigatoriedade de comunicação dos episódios aos Conselhos Tutelares.

Mobilização continuada

Aliados de Jair Bolsonaro garantem que a internação do ex-presidente não deve desacelerar as mobilizações pelo avanço do projeto de anistia para envolvidos no 8 de Janeiro. Com pedido de urgência já protocolado na Câmara, lideranças da oposição devem seguir trabalhando nas próximas semanas para tentar levar o texto à votação em plenário o mais breve possível.

Divisão de responsabilidade

Diante do avanço da oposição na reunião de assinaturas para protocolar o pedido de urgência do PL da Anistia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), segue com a estratégia de evitar que os desgastes políticos no entorno da discussão sejam colocados em sua conta individualmente. O chefe parlamentar sinalizou nesta terça-feira que não decidirá sozinho sobre o tema, que deverá ter seu futuro definido em debate no colégio de líderes da Casa.

Alternativas de sucessão

A discussão no entorno da escolha de um sucessor para Jair Bolsonaro para as eleições de 2026, que já vinha ganhando força em meio aos problemas do ex-presidente com o Judiciário, voltou a ser assunto nos últimos dias em decorrência de sua hospitalização. Ainda que a candidatura do ex-mandatário siga sendo o “plano A”, nomes como o dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, vêm sendo mencionados nos bastidores como potenciais alternativas.

Debate precoce

Em contrapartida à ala que cogita um “plano B”, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou nesta terça-feira o que chama de “pressa” na definição de um sucessor para Bolsonaro. O senador avalia que o ex-presidente segue “ativo” enquanto representante da direita e que qualquer decisão política sobre 2026 passará pelo seu aval, “seja como candidato ou não”.

Cotas femininas

Os deputados da Comissão de Saúde da Câmara devem analisar nas próximas semanas o projeto que estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no âmbito do SUS para profissionais de saúde mulheres. O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB), propõe que as cotas sejam criadas de forma progressiva em até cinco anos a partir da vigência da lei.

Ampliação do mínimo

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, enviado nesta terça-feira ao Congresso, prevê aumento nominal de 7,37% no salário mínimo, que deverá passar para R$ 1.630. O reajuste acompanha a estimativa de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor nos 12 meses terminados em novembro, acrescida do limite de 2,5% acima da inflação, conforme estabelece o novo arcabouço fiscal.

Aprende Mais

A Secretaria da Educação do RS anunciou nesta semana o relançamento do Programa Aprende Mais, destinado ao desenvolvimento de habilidades essenciais da educação básica entre estudantes da Rede Estadual. A iniciativa de recomposição de aprendizagens disponibiliza apoio didático e formação continuada aos profissionais da Educação Básica, com foco nos professores de Língua Portuguesa e de Matemática.

Proteção de jovens

Autoridades e servidores de órgãos relacionados à proteção infantil reuniram-se nesta terça-feira, no auditório do MPRS, para a realização do seminário “Mãos Dadas pela Prevenção e pelo Enfrentamento de Violências contra Crianças e Adolescentes”. Integrado por uma série de painéis sobre a temática, o evento abordou a necessidade de atuação integrada entre as entidades que compõem o sistema de garantia de direitos, retomando o papel de cada uma no combate a este tipo de violência.

Lista tríplice

A Comissão Eleitoral do MPRS homologou nesta terça-feira a nominata dos candidatos para a formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça do Estado. Concorrem na disputa, que terá votação entre os dias 15 e 17 de maio, os promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, Lisandra Demari e Luciano Vaccaro.

Reforço na PC

A Polícia Civil gaúcha recebeu nesta terça-feira oito novos servidores temporários que passam a integrar a instituição. Analistas e especialistas de áreas como administração, jornalismo, economia, engenharia elétrica e saúde, os profissionais serão incorporados a setores estratégicos, como os departamentos de Administração Policial, Saúde, Planejamento e Comunicação Social.

Chimabike na Capital

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta terça-feira a criação do Projeto Chimabike, proposto pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), que autoriza o fechamento de vias nos bairros Lami e Lomba do Pinheiro para o trânsito de veículos aos domingos e feriados. A exemplo das atividades realizadas na avenida Edvaldo Pereira Paiva, junto à Orla do Guaíba, a medida busca incentivar o lazer e a prática esportiva da comunidade.

Incremento de equipamentos

Cinco novos aparelhos de raio-x portáteis foram incorporados em consultórios odontológicos da Capital pela Secretaria Municipal de Saúde. Os aparelhos devem auxiliar no diagnóstico de cirurgiões-dentistas e ampliar a resolutividade nos atendimentos da Atenção Primária e nos Centros de Especialidades Odontológicas.

Alerta de golpe

A Defensoria Pública do RS está alertando a população sobre a ocorrência de tentativas de golpe em que criminosos se passam por representantes da entidade para enganar cidadãos. O órgão destaca que todos os seus serviços são inteiramente gratuitos e que nunca solicita transferências bancárias, pagamentos via PIX ou informações sensíveis por telefone ou aplicativos de mensagens.

* Instagram: @obrunolaux

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