Por Redação do Jornal O Sul | 30 de maio de 2025
Os atrasos na análise e conclusão dos pedidos de cidadania portuguesa chegam aos três anos, mas deveriam respeitar o prazo de até dois anos e cinco meses.
O Portugal Giro apurou que a falta de mão de obra no Instituto dos Registros e Notariado (IRN) é um dos obstáculos ao cumprimento dos prazos.
Uma fonte informou que as conservatórias (cartórios) têm menos funcionários, o que impede o trâmite normal.
Os brasileiros sentem o efeito. A submissão do pedido de Manoel Villas Boas Júnior vai completar três anos no próximo dia 27.
— Após 36 meses, o processo ainda se encontra parado na etapa 1 de 4, o que me causa grande apreensão, considerando que a própria página oficial estipula um prazo de 24 a 29 meses para a conclusão — disse ele.
Assim como Manoel, que tem direito ao pedido de cidadania porque é neto de português, brasileiros que submeteram há anos dizem que os processos ainda estão congelados na fase de análise.
A página do IRN informava que o prazo para uma requisição correta de um adulto levava “entre 24 a 29 meses desde a entrega do pedido até ao registro final da nacionalidade”.
Brasileiros notaram que a frase sobre o prazo não consta mais nas páginas de perguntas e respostas ou de informações gerais sobre o pedido de cidadania nos sites do IRN e Ministério da Justiça.
— Não sei (onde está a informação), porque tinha este prazo na página antiga — declarou Manoel.
Procurados para responder sobre os motivos dos atrasos e esclarecer a informação sobre o prazo, o IRN e o Ministério da Justiça não responderam. As informações são do portal O Globo.
