Por Redação do Jornal O Sul | 13 de novembro de 2022
A COP27, no Egito, e o feriado da Proclamação da República, nesta terça-feira (15), devem atrasar a análise de propostas no Congresso Nacional. A mais urgente delas, a PEC da Transição, tem chance de ser discutida virtualmente pelos parlamentares, caso seja, de fato, apresentada nesta quarta-feira (16), como prometida pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a previsão é que fique para depois do dia 21.
Ao todo, 33 parlamentares, sendo 20 deputados e 13 senadores, estarão em missão oficial na COP27 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), alguns com retorno previsto apenas para 21 de novembro.
O requerimento para participação no evento, que começou no último dia 6, foi aprovado em Plenário das Casas Legislativas. Na comitiva está o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome cotado pela equipe de transição do PT para abrir a lista de assinaturas da PEC de Transição.
Para aprovação de uma PEC, é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis) e dos deputados (308 votos entre 513), em dois turnos de votação. A proposta precisa começar por uma das Casas e, no caso da PEC de Transição, a previsão é começar pelo Senado.
COP27
A conferência ocorre até o dia 18 e trata da temática de adaptação climática, mitigação dos gases do efeito estufa, impacto climático na questão financeira e colaboração para conter o aquecimento global. No evento também devem ser definidos aspectos centrais para a implementação do Acordo de Paris e discutida a previsibilidade ao financiamento climático.
Lula viajará para o Egito nesta segunda-feira (14). A expectativa é de que, durante a conferência, ele anuncie nomes para a área ambiental e reforçe compromissos do seu governo com a agenda ambiental.
O petista participará do evento na quarta e quinta-feira (17) e deve retornar ao Brasil no final desta semana. Ele viajará ao lado da futura primeira-dama, a socióloga Janja, do ex-chanceler Celso Amorim e de Fernando Haddad.
A PEC está sendo construída pela equipe de transição do novo governo com o objetivo de retirar áreas consideradas prioritárias da regra do teto de gastos.
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador de Orçamento da equipe de transição, disse na última sexta-feira (11) que o prazo apertado para articular a PEC é uma preocupação do grupo do petista. Desde a semana passada, o governo eleito pediu o adiamento da apresentação do texto da PEC ao menos duas vezes.
“Temos um problema real do tempo. Se a gente define [o texto na] quarta, e colhe as assinaturas quarta, temos condições de contar os prazos de tramitação”, afirmou o parlamentar. Segundo Dias, a equipe responsável por pacificar o texto deve se reunir por videoconferência no fim de semana e nesta terça-feira, feriado da Proclamação da República.
