Por Redação do Jornal O Sul | 9 de setembro de 2025
Uma cerimônia a partir das 11h desta quarta-feira (10) marcará a inauguração da nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central. Com investimento de quase R$ 140 milhões, a obra começou em julho de 2022, com foco na remodelação total do complexo fundado em 1959 e que já foi considerado um dos piores da América Latina.
Estruturas foram demolidas para dar espaço a uma unidade prisional moderna, adequada às exigências atuais e com capacidade para 1.884 apenados, em celas com até oito indivíduos. Os antigos pavilhões foram substituídos por nove módulos de vivência, projetados para oferecer melhores condições de segurança e funcionalidade.
Dentre as presenças confirmadas no evento estão as do governador gaúcho Eduardo Leite, e dos secretários Jorge Pozzobom (Sistemas Penal e Socioeducativo) e Izabel Matte (de Obras Públicas), além do superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, e outras autoridades.
Balanço estadual
Um balanço divulgado neste mês pelo Palácio Piratini aponta que o governo gaúcho destinou mais de R$ 1,3 bilhão a obras no sistema prisional do Rio Grande do Sul ao longo dos últimos seis anos. Os recursos incluem quase R$ 1,2 bilhão do Tesouro do Estado e R$ 147 milhões provenientes de verbas federais, permitindo a construção de oito estabelecimentos e a manutenção de outros 21, além de reparos em 20 unidades.
Na fiscalização das obras está a Secretaria de Obras Públicas (SOP), que atua para garantir qualidade e eficiência na execução dos projetos. Titular das pasta, Izabel Matte ressalta:
“Dentre as prioridades desta gestão e da população, além de saúde e educação, está a área de segurança pública. Isso demanda investimentos no sistema prisional, que também tem posição privilegiada nesta nova realidade que o governo do Estado vive após organizar suas contas e poder novamente realizar investimentos. Com a recuperação das unidades prisionais já existentes e a construção de novas, buscamos aumentar a tranquilidade das comunidades e ressocializar quem por ali passar”.
Dentre as demandas concluídas, os maiores investimentos foram no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional, em Porto Alegre, na Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul e na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com investimentos de R$ 48,8 milhões, R$ 45,6 milhões e R$ 30,9 milhões, respectivamente. Essas novas unidades somam juntas mais de 1,7 mil vagas ao sistema carcerário gaúcho.
“Cada obra representa não apenas a criação de vagas, mas também a construção de um modelo mais seguro, capaz de garantir melhores condições para servidores e pessoas privadas de liberdade”, salienta o governo gaúcho. “Essas entregas marcam a consolidação de um ciclo de investimentos em obras no sistema penal.”
Obras concluídas
– Cadeia Pública de Porto Alegre (2025): R$ 139 milhões para readequação dos módulos de vivência coletiva e infraestrutura.
– Módulo segurança máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (2024): R$ 29,4 milhões para construção de módulo com 76 vagas.
– Penitenciária Estadual de Charqueadas (2023): R$ 187,3 milhões para construção de estabelecimento prisional com capacidade para 1.650 vagas.
– Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (2022): R$ 48,8 milhões para construção do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional com capacidade para 708 detentos.
– Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo (2022): 179,8 mil para construção de estabelecimento prisional feminino com 74 vagas.
– Ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas I (2022): R$ 13,2 milhões para construção de novo módulo com 188 vagas.
– Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (2020): R$ 45,6 milhões para construção de estabelecimento prisional com 600 vagas.
– Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves (2019): R$ 30,9 milhões para construção de estabelecimento prisional com capacidade para 420 detentos.
(Marcello Campos)
