Por Redação do Jornal O Sul | 15 de outubro de 2025
Acessibilidade fitness
O Ministério do Esporte anunciou nesta semana o lançamento da versão em português da plataforma “Accessercise”, primeiro aplicativo fitness do mundo voltado exclusivamente para pessoas com deficiência. Viabilizado no Brasil com investimento de R$489 mil, o app reúne videoaulas adaptadas, conteúdos educativos e um recurso de mapeamento via Google Maps que avalia a acessibilidade de academias e espaços paradesportivos.
Viagem à Índia
Sob a liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin, uma comitiva do governo federal inicia nesta quarta-feira missão oficial na Índica, com o objetivo de ampliar o fluxo bilateral de comércio e investimentos. Segundo Alckmin, as agendas no país serão realizadas com o “espírito” de abrir mercados e aumentar o comércio, em meio a reuniões com lideranças empresariais e autoridades do governo indiano.
Crédito suplementar
O governo Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei que prevê a abertura de crédito suplementar de R$14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para o atendimento de demandas de uma série de ministérios e órgãos federais. Se aprovados, os recursos serão obtidos por incorporação de excesso de arrecadação, utilização de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2024 e anulação de dotações orçamentárias.
Pedido recusado
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contrariamente nesta terça-feira sobre o pedido de prisão preventiva feito pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Taliria Petrone (PSOL-RJ) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, os parlamentares não têm legitimidade legal para apresentar esse tipo de requerimento, que alegava coação no curso da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Reestruturação de quadro
Os cargos vagos após a exoneração dos indicados de deputados do Centrão que votaram contra a MP do IOF devem ser preenchidos por parlamentares alinhados ao governo a partir da próxima semana. A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, se reunirá com lideranças da Câmara nos próximos dias para definir quem ocupará as novas vagas.
Fintechs na mira
Durante audiência pública na Comissão Assuntos Econômicos do Senado, nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pressionou o Congresso pelo avanço das discussões sobre a tributação e regulamentação de fintechs. Para o chefe ministerial, não há lógica na tributação diferenciada entre bancos e as instituições de pagamento.
Aposentadoria especial
A possibilidade de concessão de aposentadoria especial para categorias que exercem suas atividades em condições de desgaste físico, mental ou de risco acentuado será avaliada em audiência pública nesta quinta-feira na Comissão de Finanças da Câmara. A discussão ocorre a pedido do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator de um projeto de lei complementar que tramita junto com outras 151 propostas que reconhecem a natureza diferenciada de várias ocupações e buscam garantir um tratamento previdenciário específico.
Tratamento compulsório
Com aval da Comissão de Previdência, aguarda análise da CCJ da Câmara o projeto que permite a aplicação de tratamento psiquiátrico compulsório para condenados por crimes sexuais contra crianças ou adolescentes. Válida dentro do sistema prisional e durante o período de cumprimento da pena, a proposta pretende evitar que condenados sejam liberados do cárcere para a realização de tratamento.
Apoio multiprofissional
A Câmara enviou para apreciação do Senado o projeto que que especifica ações a serem adotadas por equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais para melhorar as relações interpessoais nas escolas. Relatado na Casa Baixa pela deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), o texto prevê medidas de suporte socioemocional a estudantes e atividades de escuta ativa, além de ações de prevenção, registro e combate ao bullying, cyberbullying e a outras formas de violência.
Ampliação de efetivo
Vai à sanção presidencial o projeto que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justiça, aprovado pelo Congresso. As despesas relacionadas à criação dos cargos, destinada à retenção de servidores qualificados, serão custeadas pelas dotações orçamentárias destinadas ao STJ no Orçamento Geral da União.
Reconstrução em debate
Os deputados da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Danos Causados pelas Enchentes no RS vêm ao Estado na próxima sexta-feira para a realização do seminário “Unidos pela Reconstrução do Rio Grande do Sul – Vale do Taquari e Alto Taquari”, no município de Estrela. O encontro reunirá lideranças regionais, autoridades e representantes dos setores produtivos para dialogar sobre ações prioritárias para a reconstrução das regiões, amplamente impactadas pela catástrofe climática de 2024.
Penalização rigorosa
Segue para avaliação da Câmara, com aval do Senado, o projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência no Brasil. Construído pela Comissão de Segurança Pública da Casa Alta, o texto também tipifica novos crimes para reforçar os mecanismos de combate ao crime organizado.
Falta de instruções
Durante discurso no plenário do Senado, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) voltou a pedir nesta terça-feira atenção do Planalto à renegociação de dívidas rurais no RS. Ainda que reconhecendo o empenho do governo federal e do BNDES no entorno do tema, o parlamentar alertou para a ausência de instruções oficiais aos bancos para colocar em prática a repactuação de débitos dos produtores rurais.
Sondagem de mercado
A Prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta terça-feira a fase de sondagem de mercado em meio às articulações do projeto de parceria público-privada do Trecho 3 da Orla do Guaíba e do Parque Marinha do Brasil. Nesta etapa, são apresentadas as premissas e diretrizes da proposta ao setor privado, em paralelo à coleta de contribuições que possam aprimorar a modelagem do projeto.
Desafio proibido
Em decisão assinada nesta terça-feira pela Juíza de Direito Patricia Laydner, a Justiça gaúcha determinou a proibição do evento “Desafio Pegue o Porco” e de qualquer atividade semelhante que envolva perseguição e captura de animais para entretenimento, como parte da “1ª Capivara AgroFest”, em Triunfo (RS). Segundo a magistrada, tais práticas causam sofrimento físico e psicológico aos animais, sendo consideradas cruéis e ilegais.
@obrunolaux
