Segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Com mais de 40 propostas em pauta, Câmara intensifica votações nas comissões e no plenário nesta semana

Pauta cheia

Com mais de 40 projetos previstos para análise, a Câmara dos Deputados pretende intensificar os trabalhos ao longo desta semana para vencer a pauta de votações nas comissões e no plenário. Alinhada em acordo entre lideranças partidárias na última semana, a lista inclui projetos de interesse do governo Lula, como a ampliação das penas para a falsificação de alimentos e bebidas, além da criação do Código de Defesa do Contribuinte, com punições previstas para “devedores contumazes”.

Bom relacionamento

A conta oficial da Casa Branca publicou neste domingo, no X, a foto do encontro entre o presidente Lula e seu homólogo estadunidense Donald Trump, na Malásia, afirmando ser “uma grande honra” estar com o líder brasileiro. A postagem, em nome de Trump, acrescentou que os países sempre tiveram “um bom relacionamento” e expressou a expectativa de fechar “bons negócios para ambos”.

Cumprimentos do Legislativo

Em reação à reunião entre Lula e Trump na Malásia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cumprimentou os dois chefes de Estado pelo “importante encontro”, afirmando que, “quando líderes escolhem conversar, a História agradece”. Já Davi Alcolumbre (União-AP), chefe do Senado, destacou o papel do “gesto de diálogo e da busca pelo bom entendimento” para o fortalecimento das relações Brasil-EUA, pontuando que o encontro representa “um marco importante de um processo que continua”.

Otimismo empresarial

As primeiras impressões sobre o encontro entre Lula e Trump geraram otimismo no empresariado brasileiro, que teve ampliadas suas expectativas de avanço nas negociações sobre o tarifaço. Entidades como a Câmara Americana de Comércio para o Brasil e a Confederação Nacional da Indústria destacaram a relevância da disposição dos dois chefes de Estado em construir soluções conjuntas e se prontificaram a contribuir com as discussões.

Expectativas no DF

De volta ao Brasil nesta terça-feira, após o encerramento das agendas na Ásia, o presidente Lula terá os olhares em Brasília voltados para si diante da expectativa de anúncio do futuro sucessor do ministro Luís Roberto Barroso no STF. Apesar do favoritismo do AGU Jorge Messias – dado como certo para o cargo por alguns interlocutores do governo -, aliados do chefe do Planalto afirmam que ele pretende ampliar o diálogo para facilitar a sabatina do futuro nomeado à Suprema Corte no Senado.

Oportunismo político

Durante evento do PL Mulher em Soledade (RS), no sábado (25), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teceu críticas à recente aproximação do governo Lula com o eleitorado cristão. Para a esposa de Jair Bolsonaro, os integrantes do que chama de “partido das trevas” passou a frequentar igrejas porque “o desespero chegou”.

Restrição de cigarros

Ganhou parecer positivo na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara o projeto que proíbe a venda de cigarros e outros produtos fumígenos em um raio de cem metros de escolas e universidades. O texto, que tramita em demais comissões da Casa, prevê penalizações como advertência, multa e até mesmo interdição e cassação de licença para estabelecimentos que desobedecerem a restrição.

IA na Educação

O potencial das ferramentas de Inteligência Artificial no aprimoramento de processos pedagógicos nas escolas do Brasil será tema de audiência pública nesta terça-feira na Comissão de Educação da Câmara. Para a deputada Soraya Santos (PL-RJ), articuladora do encontro, há a necessidade de discutir como ensinar os alunos a interagir com essas ferramentas e como preparar os professores para seu uso responsável.

Direitos dos jovens

Liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a Comissão de Direitos Humanos do Senado inicia nesta quarta-feira o “Ciclo de Debates sobre os Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e dos Jovens”. A série de audiências públicas pretende abordar medidas de proteção e promoção dos direitos humanos de grupos que, apesar de terem prioridade legal, ainda figuram entre as principais vítimas de violações no país.

Socorro às academias

A Comissão de Finanças da Câmara pode votar nos próximos dias o projeto do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado para mitigar os prejuízos causados pela COVID-19. Segundo o parlamentar, o segmento esteve entre os mais impactados pela crise sanitária, que gerou queda de cerca de 52% no faturamento de empresas do ramo durante a pandemia.

Agendas no Litoral

O vice-governador Gabriel Souza cumpre agendas nesta segunda-feira no Litoral Norte do RS, onde participará de um jantar promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Tramandaí e Imbé. O número dois do Piratini conduzirá uma palestra sobre ações do Executivo gaúcho na região, com detalhes sobre investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

Agro em crise

Lideranças e entidades do setor agropecuário do RS vão se reunir nesta quinta-feira na sede da Farsul, em Porto Alegre, para uma nova rodada de discussões sobre a crise no agro gaúcho. O encontro abordará a baixa rentabilidade em setores como arroz, leite e trigo, e buscará soluções imediatas e de longo prazo para mitigar os impactos do cenário adverso.

Documento curricular

A Secretaria de Educação de Porto Alegre segue com consulta pública aberta até o dia 31 de outubro para recolher sugestões de professores, gestores, estudantes e a comunidade escolar para a construção do Documento Curricular do Município de Porto Alegre – Ensino Fundamental. O material pretende estabelecer um referencial municipal integrado, que estruture de forma “clara, participativa e coerente” o ensino nas escolas públicas da Capital.

Combate à discriminação

A fachada do Palácio Farroupilha, sede do Legislativo gaúcho, segue iluminada na cor verde até o próximo dia 31 de outubro em alusão à campanha de combate ao preconceito contra pessoas com nanismo. Lembrada na Assembleia pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), a mobilização nacional busca enfrentar a discriminação praticada sobretudo por meio de piadas e pela infantilização desta parcela da população.

Exame da Magistratura

Cerca de 1,4 mil bacharéis em Direito do RS realizaram neste domingo as provas da 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura. Com um total de 28,2 mil inscritos em todo o país, o processo se destina à habilitação de acadêmicos da área que possuam interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do DF.

Por Bruno Laux

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