Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Combate a irregularidade: pente-fino no Bolsa Família gerou economia de mais de R$ 470 milhões

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou nessa sexta-feira (3) que 1.479.915 de famílias não receberão o Bolsa Família em março e outras 694.245 serão incluídas no programa. Com isso, a economia líquida do governo no mês após o início do pente-fino nos benefícios chegará a R$ 471,402 milhões.

Segundo Dias, o governo deve desembolsar R$ 14 bilhões no mês com o programa assistencial. Ele também declarou que, se essa economia for mantida ao longo do ano, será possível poupar R$ 4,7 bilhões nos próximos 10 meses.

A fiscalização no Cadastro Único (CadÚnico) usado para a concessão do Bolsa Família, destacou Dias, ocorrerá até o fim do ano. “A gente só vai ter um número exato com a conclusão do trabalho de fiscalização. Mas são fortes os indícios de que pelo menos mais 1 milhão de beneficiários recebem o Bolsa Família de forma irregular”, disse.

Dos 1,479 milhão de benefícios cancelados, 394 mil são de famílias unipessoais, afirmou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.

Ela também declarou que não há previsão de pagamento uma 13ª parcela do benefício.

“O 13º do Bolsa Família só foi pago em um ano como uma promessa de campanha. O Bolsa Família é um programa assistencial de complemento a renda do trabalho. Conceitualmente não cabe um 13º.

O programa agora tem um pagamento per capita superior ao que antes existia, mais adequado e justo do que existia no Auxílio Brasil. O desenho proposto na Medida Provisória que recria o Bolsa Família é mais adequado”, disse Letícia.

Exclusão

O governo informou que retirou 400 mil beneficiários do Bolsa Família em março após o pente-fino nas inscrições de famílias de uma pessoa só. O Ministério do Desenvolvimento Social já identificou 4,9 milhões de inscrições no CadÚnico das chamadas famílias unipessoais e está fazendo uma revisão mais detalhada dos dados, por suspeita de irregularidades, em cerca de 1,5 milhão de beneficiários.

Ainda nessa sexta, a secretária de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, disse que o governo pretende avaliar os valores do Bolsa Família a cada dois anos, corrigindo o benefício com base na inflação a cada dois anos.

“Já saíram do programa em março cerca de 400 mil pessoas registradas com cadastros unipessoais. Essas saem em março não porque são unipessoais, mas porque estão acima do critério de renda admitido pelo programa”, explicou Letícia Bartholo, secretária de avaliação de gestão da informação e do CadÚnico do ministério.

O trabalho de revisão se concentra em duas frentes: renda e composição familiar. Para a verificação de renda, é feito um cruzamento de dados com outras bases do governo, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Uma estimativa preliminar é de que há 16,6 milhões de inscrições no CadÚnico que precisam de correção de dados de renda. Essa número não diz respeito apenas a beneficiários do programa de transferência de renda, mas sim de todo o sistema.

A verificação da composição familiar conta com a apuração dos municípios, que terão capacidade de fazer essa averiguação.

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