Por Redação do Jornal O Sul | 10 de julho de 2025
Moção de louvor
Pouco antes de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, anunciar a aplicação de 50% de tarifa sobre produtos brasileiros nessa quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou uma “Moção de Louvor e Regozijo” ao chefe norte-americano. A homenagem foi proposta pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que justificou o reconhecimento afirmando que Trump “deve ser enaltecido e lembrado como um dos melhores presidentes do mundo e exemplo a ser seguido para a implementação e manutenção de uma democracia moderna e justa”.
Taxas injustificáveis
Para a Confederação Nacional da Indústria, não há fator econômico que justifique as taxas anunciadas pelo governo de Donald Trump ao Brasil. O órgão brasileiro avalia ainda que os impactos das tarifas propostas devem atingir significativamente a indústria nacional, diante dos amplos vínculos com o sistema produtivo norte-americano.
Pauta adiada
Atendendo a um pedido de vista coletiva, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), adiou nessa quarta-feira a análise da PEC da Segurança Pública, enviada pelo governo federal. A postergação foi mobilizada por parlamentares da oposição, que seguem resistindo ao avanço do texto, que afirmam abrir margem para interferência federal na segurança pública dos estados.
Pauta adiada II
Do outro lado do Congresso, a CCJ do Senado também reagendou nessa quarta-feira a votação do texto do novo Código Eleitoral, diante da continuidade de falta de consenso sobre o projeto. Entre os principais pontos de divergência no entorno da matéria – que volta à pauta da comissão na próxima semana -, estão questões relacionadas às regras de repasses de verba do fundo eleitoral às candidaturas femininas e à “quarentena” para que agentes de segurança e do judiciário possam se candidatar a cargos eletivos.
Esclarecimentos diplomáticos
O chanceler brasileiro Mauro Vieira terá que comparecer à Comissão de Relações Exteriores da Câmara para apresentar esclarecimentos sobre a visita do presidente Lula à ex-presidente argentina Cristina Kirchner, presa em regime domiciliar. Mobilizada pela bancada do Partido Novo, a convocação do chefe do Itamaraty surge diante do que parlamentares da sigla descrevem como uma “conduta absolutamente incompatível com as responsabilidades institucionais do Ministério das Relações Exteriores”.
Inflação justificada
Em oitiva na Comissão de Finanças da Câmara, nessa quarta-feira, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, atribuiu a taxa básica de juros do país em 15% ao fato de que mais de 70% dos itens do IPCA estão acima da meta de 3% ao ano. Segundo o chefe da autarquia, a alta de preços é generalizada e a política monetária brasileira enfrenta limitações por causa de subsídios cruzados que reduzem artificialmente o custo do crédito.
Comunicação essencial
O projeto que proíbe o cancelamento de linhas telefônicas de usuários inscritos no CadÚnico do governo federal será tema de audiência pública nesta quinta-feira na Comissão de Comunicação da Câmara. O deputado Lucas Ramos (PSB-PE), autor do texto, argumenta que, para uma parcela significativa da população vulnerável, o celular é a principal forma de comunicação e o único meio para receber informações sobre benefícios sociais.
Proteção animal
O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Enviada para sanção presidencial, a restrição se estende inclusive a procedimentos realizados para averiguar o perigo, eficácia ou segurança dos itens.
Comando feminino
Apoiada pelos demais nomes femininos do Senado, a senadora Dorinha Seabra (União-TO) assumiu o comando da bancada feminina da Casa até julho de 2026. Ao anunciar a ascensão ao cargo, ocupado por Leila Barros (PDT-DF) desde maio de 2024, a parlamentar prestou homenagem à antecessora, destacando os avanços significativos obtidos durante sua gestão.
Valorização necessária
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou nessa quarta-feira a política de valorização do salário mínimo retomada pelo governo federal. Apesar do reconhecimento, o parlamentar gaúcho avalia que o valor “ainda é pouco” diante das necessidades da população, principalmente dos mais vulneráveis.
Feminicídio Zero
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, vem a Porto Alegre nesta sexta-feira para acompanhar a apresentação dos planos de trabalho da campanha Feminicídio Zero no RS, articulada na Assembleia. O Parlamento gaúcho foi o primeiro órgão legislativo do país a aderir formalmente à iniciativa, promovida pela pasta federal para a prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres.
Candidato potencial
Convidado a se filiar ao PSDB, o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata (PDT), pode ser a aposta da sigla para o Palácio Piratini nas eleições de 2026. O chefe municipal, que já sinalizou disposição para concorrer ao Executivo gaúcho, reuniu-se nessa quarta-feira com lideranças tucanas em Brasília, com quem dialogou sobre a possibilidade de mudança partidária.
Porto do Saber
A Secretaria de Educação de Porto Alegre lança nesta quinta-feira o programa “Porto do Saber”, destinado à oferta de contraturno escolar na rede de ensino da Capital. A iniciativa ofertará recuperação e fortalecimento da aprendizagem por meio das competências de leitura, escrita e matemática, assim como com as de habilidades para a vida, temas transversais contemporâneos e projeto de vida.
Contratação emergencial
O Legislativo de Porto Alegre aprovou ontem (9) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar emergencialmente 30 agentes de serviços técnicos e operacionais para a Defesa Civil. Os profissionais serão empregados em ações de fortalecimento das equipes de prevenção e reação a situações de emergência, diante da existência de 142 áreas de risco no município, segundo recente estudo de mapeamento.
Posse no TRE
O desembargador federal Leandro Paulsen tomou posse nesta semana, em sessão plenária, como desembargador eleitoral efetivo no TRE-RS. Na mesma sessão, Vânia Hack de Almeida foi empossada como desembargadora eleitoral substituta, ambos na classe dos desembargadores federais.
