Segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Comissão da Câmara debate criação de reserva estratégica de bitcoins pelo governo brasileiro

Reserva em cripto

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara debaterá nesta quarta-feira a possibilidade de formação de uma reserva estratégica soberana de bitcoins pelo governo brasileiro. O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), requerente do encontro, deseja conhecer a visão técnica de autoridades do governo, do sistema bancário e outros especialistas sobre um projeto que trata do tema, apresentado na esteira da regulamentação da economia digital e do marco regulatório dos ativos virtuais, em implementação pelo Banco Central.

Alfinetada nas redes

Filho 02 de Jair Bolsonaro, o vereador fluminense Carlos Bolsonaro (PL) criticou nas redes sociais governadores de direita que afirma se comportarem “como ratos” e “sacrificarem o povo por poder”. Sem identificar a quem se referia, o parlamentar afirmou que tais lideranças estão “preocupadas apenas com seus projetos pessoais e com o que o mercado manda”, enquanto o ex-presidente segue “sendo lentamente assassinado a cada dia que passa”.

Alfinetada nas redes II

A fala de Carlos Bolsonaro, publicada neste domingo, no X, surge em paralelo à intensa agenda conjunta mantida por lideranças estaduais de direita cotadas ao Planalto. Governadores como Ratinho Jr. (PR), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO) e até mesmo Tarcísio de Freitas (SP) vêm se reunindo nos bastidores para dialogar sobre 2026, além de marcar presença em eventos do agro e do setor financeiro.

Decisão conjunta

O futuro do União Brasil e do Progressistas no governo federal será debatido nesta terça-feira, durante o encontro que oficializará a federação “União Progressista”. Lideranças das duas siglas divergem sobre a permanência ou saída do Executivo, onde controlam quatro ministérios, além de cargos no segundo escalão e em estatais.

Impressões no Congresso

Escolhido para a relatoria da CPMI do INSS, o nome do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi bem recebido entre lideranças governistas do Legislativo em decorrência de sua personalidade “moderada”. Entre integrantes da oposição, o parlamentar recebeu críticas por não estar entre os signatários do pedido de abertura da comissão.

Pressão parlamentar

Lideranças da oposição seguem com o plano de obstruir as votações da Câmara caso Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, siga sem pautar a PEC do fim do foro privilegiado nas próximas semanas. Ainda que a medida vá à votação, há a expectativa de que o texto encontre uma discussão tumultuada, diante da divergência de entendimento sobre a mudança dentro dos partidos.

Educação e tecnologia

Profissionais de todos os níveis e modalidades de ensino poderão ter integrados à sua formação continuada conteúdos relacionados à inteligência artificial, à segurança nas redes e à proteção de dados pessoais a partir de um projeto de lei do deputado Zé Neto (PT-BA). O autor do texto, em tramitação na Câmara, argumenta que, embora a maioria das escolas possua acesso à internet, muitas cidades ainda não incorporaram o ensino de tecnologia e computação aos seus currículos.

Pauta Verde

Ao longo desta semana, o Fórum Ambiental do Poder Judiciário promove em todo o Brasil a Semana da Pauta Verde, destinada ao impulsionamento da pauta ambiental nos tribunais do país. A mobilização deve priorizar o julgamento de processos estruturais relacionados ao tema, além de estimular a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais.

Parceiro da saúde mental

Depois de ter viralizado nas redes e gerado mobilizações no Congresso com o vídeo “Adultização infantil”, o influenciador Felca divulgou neste domingo que foi agraciado com o título de “Parceiro nacional da saúde mental” pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Na honraria, a entidade justifica a designação pela contribuição do influencer na luta contra o preconceito e desinformação na Psiquiatria, através da publicação de vídeos sobre o vício em jogos de azar.

Flexibilidade em emergências

Segue para análise da Comissão de Finanças da Câmara o projeto que flexibiliza uma série de exigências fiscais para que o governo possa ajudar municípios durante a vigência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso. A medida dispensa a apresentação de estimativa do impacto orçamentário em situações do gênero, além dos indicativos sobre a compensação de gastos ao criar ou ampliar benefícios, como isenções ou reduções de impostos.

Educação em Singapura

Uma comitiva de congressistas da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação 2025-2035 do Congresso segue em viagem à Singapura até sexta-feira para conhecer o sistema educacional local. Formado por 12 deputados e um senador, o grupo pretende entender como o país transformou seu capital humano em riqueza, avaliando medidas concretas que possam ser replicadas no Brasil.

Atenção aos pequenos

Diante do início da vigência das tarifas estadunidenses de 50% sobre produtos brasileiros, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recomendou ao presidente Lula a tomada de medidas para mitigar os efeitos negativos sobre a oferta de alimentos e a nutrição do país. O colegiado solicitou que pequenos produtores não sejam deixados de fora das ações de proteção, visto que também estão entre os prejudicados pelo tarifaço.

Renegociação de débitos

O programa Desenrola Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, chegou à marca de 313,1 mil renegociações de débitos de agricultores familiares realizadas até o final do primeiro semestre de 2025. Ao todo, R$6,3 bilhões em dívidas foram repactuados para 175,5 mil produtores, visando a recuperação da adimplência e a retomada do acesso ao crédito rural.

Mãe Gaúcha

A Central de Licitações do governo gaúcho realiza certame nesta terça-feira para a contratação de uma empresa que será responsável pela confecção, montagem e entrega de 80 mil enxovais infantis para a maternidade do Programa Mãe Gaúcha. O processo selecionará a companhia que oferecer o menor preço no lote, com valor estimado de R$62 milhões para a contratação.

LDO 2026

A prefeitura de Porto Alegre enviará nesta segunda-feira para apreciação da Câmara de Vereadores o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Elaborada pela Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão, a matéria projeta receitas e despesas de R$13,6 bilhões para o próximo ano.

Bruno Laux

@obrunolaux

 

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