Por Redação do Jornal O Sul | 1 de julho de 2025
Amazônia em pauta
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vai à Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira para uma oitiva sobre o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia. Convocada pelo colegiado, a chefe ministerial também será ouvida sobre o impacto ambiental da realização da COP-30, em Belém (PA) e sobre o apoio ao acampamento Terra Livre, realizado em abril.
Desinformação nas eleições
Em preparação para 2026, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, criou um grupo de trabalho para propor medidas destinadas ao aprimoramento do combate à desinformação sobre o processo eleitoral. Os trabalhos da comissão servirão de subsídio para formular as resoluções para as próximas eleições gerais.
Candidatura forasteira
Além de enfrentar resistência entre parte do empresariado catarinense, a possível candidatura de Carlos Bolsonaro (PL-RJ) ao Senado por Santa Catarina em 2026 também é vista com maus olhos por uma ala do PL no estado. Representantes da legenda avaliam que a apresentação de um nome externo pode colocar votos em risco e avaliam a candidatura da deputada Caroline de Toni (PL-SC) como mais competitiva para o pleito.
Compromissos conflitantes
Um conflito de agendas do PL impediu a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro de participar do ato organizado pelo meio bolsonarista no domingo (29), na Avenida Paulista. A esposa de Jair Bolsonaro viajou a Roraima na data do ato para um evento do PL Mulher, que não poderia ter a data alterada.
Redução de veneno
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira o decreto que cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Chamada de “Pronara”, a iniciativa reunirá ferramentas de pesquisa, informação, monitoramento de resíduos, além de assistência técnica e extensão rural e bioinsumos, visando a diminuição de defensivos tóxicos e a ampliação da produção sustentável de alimentos saudáveis.
Produtos Halal
Na esteira do aumento da demanda de produtos e serviços “Halal” no Brasil, o deputado Padovani (União-PR) apresentou um projeto para regulamentar a comercialização de itens do gênero, que seguem os preceitos da lei islâmica. A regulação prevê a obrigatoriedade da certificação dos produtos com selo identificador, de modo a garantir o atendimento de todos os critérios estabelecidos pela religião.
Conselho de Ética
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para esta terça-feira a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O colegiado, composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, é destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento do decoro parlamentar pelos deputados.
Restrição para torcidas
O Senado está analisando o projeto da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que prevê a suspensão do CNPJ de torcidas organizadas que estiverem impedidas de assistir a jogos devido a atos violentos. A parlamentar propõe que, com a restrição, as entidades sejam impedidas de formalizar contratos ou de receber verbas ou doações.
Telemarketing consentido
Tramita na Câmara o projeto do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) que inclui na Lei Geral de Telecomunicações o direito de o usuário não receber chamadas indevidas de telemarketing. O parlamentar também propõe considerar como uso indevido de serviço de telecomunicações o disparo massivo de chamadas em volume superior à capacidade humana de atendimento e comunicação.
MEI RS Calamidades
A Secretaria Estadual de Trabalho decidiu prorrogar para o dia 31 de agosto o fim do prazo para as inscrições do MEI RS Calamidades 2. A iniciativa conta com até R$127 milhões oriundos do PIX SOS RS e do Fundo do Plano Rio Grande, destinados a auxiliar microempreendedores individuais impactados pelas enchentes de 2024.
Livre da influenza
Diante do encerramento do foco de influenza aviária em aves comerciais no município de Montenegro, o governo gaúcho publicou nesta segunda-feira a revogação do decreto que havia declarado estado de emergência em saúde animal para o controle da doença no RS. No último dia 26, a Organização Mundial da Saúde já havia reconhecido que o Brasil estava livre da condição.
Arborização da Capital
A empresa Progaia Engenharia e Meio Ambiente, vencedora da licitação para contratação de empresa especializada na implantação de arborização em logradouros públicos, realizará o plantio de 3,5 mil novas mudas em Porto Alegre. O processo, com investimento de R$2,1 milhões, terá início pela Zona Sul da Capital, com o objetivo de ampliar e conservar a cobertura vegetal da cidade.
Vereador empossado
O Legislativo de Porto Alegre empossou nesta segunda-feira o suplente Dani Morethson (PSDB) como vereador da Capital. O parlamentar tucano assume o posto do correligionário Moisés Barboza, que está de licença da Casa.
Integração de secretariados
Entre quarta e quinta-feira, a Famurs promove no auditório do TCE o 24º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Meio Ambiente e o 32º Seminário de Secretários Municipais de Agricultura. O evento integrará painéis sobre temas como irrigação, gestão florestal, licenciamento ambiental, regularização de poços, políticas de fomento no setor agropecuário e a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
Matéria obrigatória
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta segunda-feira o projeto que define matérias obrigatórias aos conteúdos do curso de qualificação, aperfeiçoamento e reciclagem para conselheiros tutelares e suplentes diplomados. De autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT), a medida inclui temas relacionados a direitos humanos, diversidade e inclusão na grade da capacitação.
@obrunolaux
