Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova nove indicações em sabatinas-relâmpago

Em reunião semipresencial, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou e aprovou sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Também foi aprovada a indicação de Morgana de Almeida Richa para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Todas essas indicações ainda precisam ser confirmadas no Plenário do Senado.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a agilidade da reunião. A reunião durou pouco mais de duas horas e Davi prometeu enviar as indicações de imediato para o Plenário. Por acordo entre os membros da CCJ, foi dispensada a leitura dos relatórios de indicação.

Davi informou que, a princípio, a comissão faria três sessões para as sabatinas. A discussão e a votação da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), no entanto, demoraram mais tempo que o programado. Assim, segundo Davi, houve a decisão de agrupar a votação de todas sabatinas.

“Pensávamos em um ambiente com melhores acomodações, mas diante do debate da PEC que se alongou, resolvemos mudar o que tínhamos planejado, o que resultou nessa sabatina, que mesmo sendo coletiva mostra a capacidade do nosso Judiciário”, declarou o presidente da CCJ, que ainda elogiou a competência de todos os indicados.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu aos sabatinados “cuidado com o ativismo judicial” e disse que é preciso ter segurança jurídica em um momento de tanta polaridade política, no qual se fala muito em liberdade de expressão. Plínio Valério (PSDB-AM) elogiou o currículo e a competência de todos os indicados, a quem pediu “bom senso” nas decisões.

O senador José Aníbal (PSDB-SP) destacou o mérito dos indicados, mas destacou que o Brasil conta hoje, infelizmente, com 21 milhões de brasileiros em situação de miséria e uma geração de jovens que têm dificuldades de ter esperança, além de qualificação profissional e ambiente de trabalho para crescer e constituir família.

“Essas questões devem sensibilizar o Judiciário em todas as suas instâncias”, afirmou.

A reunião da CCJ ocorreu dentro do esforço concentrado do Senado, convocado pelo presidente Rodrigo Pacheco, para a apreciação de nomes de autoridades. Pacheco acompanhou a parte final da sabatina na CCJ.