Quinta-feira, 06 de novembro de 2025

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia recebe e-mail com ameaças de morte contra Luciana Genro e Adão Pretto

Ameaça online

Os deputados estaduais Luciana Genro (PSOL) e Adão Pretto (PT), ao lado de todos os integrantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, foram alvo de um e‑mail com ameaças de morte encaminhado ao colegiado na terça-feira (4), contendo descrições cruéis, tom misógino e ofensas racistas e homofóbicas. A mensagem sugeria a execução pública de Luciana Genro e dirigia a Adão Pretto xingamentos racistas e a ameaça de “fim lento e cruel”. Os parlamentares registraram ocorrência junto à Delegacia de Polícia Civil, onde a investigação foi acionada para identificar o autor e responsabilizá-lo. Luciana afirma que não aceitará impunidade diante do discurso de ódio, ao destacar ataques também à negritude, aos nordestinos e à população LGBTQIA+. Adão Pretto, por sua vez, reforçou que a internet não é “terra sem lei” e destacou que o colegiado não aceitará “que nenhum parlamentar, ou qualquer pessoa, seja alvo desse tipo de violência”.

Atenção à fumicultura

Por unanimidade, a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira (5) o relatório final da Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP11. Elaborado pelo deputado Marcus Vinícius (PP), o documento apresenta recomendações para ampliar a representatividade da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, reforçar o combate ao contrabando, descaminho e falsificação de produtos, e fortalecer a política de exportações, com a inclusão do fumo entre os setores estratégicos. Entre as propostas, o parlamentar sugere a criação de uma linha de crédito especial para produtores integrados, o lançamento de uma campanha pública de valorização da fumicultura legal e a instalação de um fórum permanente para tratar das pautas do setor. Com o objetivo de assegurar a presença gaúcha na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro, Marcus Vinícius vai liderar uma missão especial de parlamentares que acompanhará as tratativas do evento, marcado para ocorrer entre os dias 17 e 22 de novembro, em Genebra, na Suíça.

Rouanet no RS

Vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia gaúcha, a deputada Sofia Cavedon (PT) defende a ampliação do número de projetos contemplados e do volume de recursos captados no RS por meio da Lei Rouanet. Em pronunciamento no plenário nessa quarta, a parlamentar destacou que, embora o Estado ocupe o segundo lugar em número de projetos financiados e o quarto em captação de recursos, ainda há margem para expansão. Nesta quinta-feira (6), o Parlamento promove reunião com empresários e artistas, articulada pela Presidência da Casa, para discutir a legislação no RS. O encontro tem como objetivo estimular o setor empresarial a apoiar a produção cultural gaúcha.

Alimentação de qualidade

Inspirado no êxito do Programa Rio Grande Contra a Fome, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) protocolou na Assembleia um projeto de lei que obriga a aquisição de alimentos da agricultura familiar nas compras públicas do RS destinadas à assistência social.

O parlamentar argumenta que, a partir da inclusão do critério, o Estado passa a cumprir papel estratégico na dinamização das economias locais, na valorização da produção de pequenos agricultores e no incentivo à agroecologia, além de garantir alimentos de qualidade à população vulnerável.

Segundo o texto, a aquisição poderá ser realizada junto a cooperativas e associações, devidamente organizadas e regularizadas, assim como junto aos próprios empreendedores e agricultores familiares, incluindo povos e comunidades tradicionais. A matéria aguarda distribuição para análise nas comissões do Parlamento.

Missão na Europa

Em missão à Barcelona, na Espanha, o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) está representando a Assembleia Legislativa na Missão Técnica Internacional promovida pela Granpal em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, integrada à programação do Smart Cities Latam 2025.

A comitiva realizou visitas a centros de referência para conhecer políticas públicas e estruturas que unem tecnologia, turismo, economia criativa e sustentabilidade. Lorenzoni destacou a possibilidade de adaptar essas práticas ao S, respeitando a vocação produtiva local e simultaneamente ampliando investimentos em novos setores e na formação de talentos.

Para o deputado, liberdade econômica, planejamento urbano e inovação são pilares essenciais para gerar emprego e renda e modernizar a gestão das cidades.

A missão, que também passará por Madri e Lisboa, foca em mobilidade urbana, segurança pública e na transição para uma economia digital e verde, com o objetivo de aproximar os municípios gaúchos das tendências globais de desenvolvimento. (Por Bruno Laux – @obrunolaux)

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