Comissão no Senado aprova “Lei Marília Mendonça” de sinalização de torres e linhas de energia

A Lei Marília Mendonça, que prevê o estabelecimento de critérios para a sinalização de torres e linhas elétricas, foi aprovada por unanimidade pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal na noite terça-feira (30).

O projeto foi motivado pelo acidente de avião que matou a cantora Marília Mendonça e mais outras quatro pessoas no começo de novembro, em Piedade de Caratinga, interior de Minas Gerais.

A proposta foi apresentada sete dias após o desastre pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), e recebeu parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO), relatora da comissão. Ela torna obrigatória a sinalização de todas as linhas de transmissão, incluindo aquelas que estão sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica.

As torres também deverão ser pintadas com cores chamativas, para ajudar pilotos a identificá-las. As empresas também deverão utilizar sinalização com esferas coloridas e/ou placas de advertência de maneira complementar ou quando a pintura for inadequada.

O texto segue para Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário. Além da cantora de 26 anos, estavam na aeronave seu tio e assessor, Abicieli Silveira Dias Filho; o produtor Henrique Ribeiro; o piloto, Geraldo Medeiros; e o copiloto, Tarciso Viana. Todos morreram vítimas de politraumatismo devido ao choque do avião com o solo.