Por Redação do Jornal O Sul | 5 de maio de 2023
O valor do salário mínimo foi reajustado duas vezes em 2023 por meio de Medidas Provisórias (MPs), que precisam de confirmação do Congresso Nacional e podem gerar insegurança jurídica para profissionais e empresas. Para superar a questão, o governo federal propôs uma fórmula de cálculo do reajuste que passaria a valer em 2024.
O piso nacional dos trabalhadores brasileiros foi reajustado para R$ 1.302 em janeiro, um avanço de 7,43% em relação ao salário mínimo de 2022, que era de R$ 1.212. O aumento foi calculado de acordo com a projeção da inflação no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 e visa garantir o poder de compra de quem trabalha com carteira assinada.
Desde 1º maio (Dia do Trabalhador), um novo reajuste elevou em R$ 18 o salário mínimo, que subiu para R$ 1.320. Embora o valor pareça pequeno, ele garante um aumento real. A proposta do governo federal busca consolidar a valorização da remuneração básica do trabalhador, interrompida em 2019, quando os reajustes passaram a ser definidos pelo agora ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nova fórmula
A nova fórmula do salário mínimo, caso a proposta do governo federal seja aprovada, vai acrescentar a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes no cálculo do reajuste, além de considerar a inflação projetada. O PIB é soma de todas as riquezas produzidas pelo País, como produtos, bens e serviços, durante o período de um ano.
Ou seja, se a economia brasileira se expandir, uma parte desse crescimento será distribuído indiretamente aos trabalhadores. No entanto, caso o PIB apresente um recuo, o salário mínimo não será diminuído e o aumento do valor será calculado apenas com base na projeção da expansão da inflação.
Com a proposta, o salário mínimo deverá aumentar para R$ 1.429 em 2024, de acordo com cálculos de técnicos do governo que consideraram a estimativa de 5,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2023 e o crescimento de PIB de 2022, que foi de 2,9% frente ao ano anterior.
Poder de compra
Em 2022, o salário mínimo brasileiro chegou ao seu momento mais fraco dos últimos 15 anos, segundo um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O piso nacional foi capaz de comprar apenas uma cesta e meia (1,5) de produtos da cesta básica.
Desde 2009, o salário mínimo era capaz de comprar duas cestas básicas. No entanto, a tendência começou a cair em 2018 e não foi capaz de se recuperar. Entre os motivos para essa piora econômica no bolso do trabalhador brasileiro está o aumento no preço dos produtos que compõem a cesta básica.
A prática da Política de Valorização do Piso Salarial Nacional, posta em prática durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, resultaram em aumentos reais anualmente, que atingiram grandes percentuais como 13,04% em 2006, 8,23% em 2005, 7,59% em 2012 e 6,02% em 2010.
