Concluída a desocupação total do Esqueletão, em Porto Alegre

Foi concluída neste domingo (26) a desocupação total do prédio XV de Novembro, conhecido como Esqueletão, no Centro Histórico de Porto Alegre. A maioria dos moradores e comerciantes que ainda permanecia no prédio deixou o local voluntariamente ainda na noite de sábado (25), segundo a prefeitura. Quando a operação de cumprimento do mandado de desocupação iniciou-se, às 7h deste domingo, havia três moradores no prédio, que saíram pacificamente do local, segundo o Executivo Municipal.

O prédio, inacabado desde o final da década de 1950, foi fechado e seguirá com monitoramento da Guarda Municipal. Após o término dos trabalhos de limpeza, que deve ocorrer ao longo da semana, engenheiros do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) iniciarão o estudo que oferecerá uma conclusão definitiva sobre as condições estruturais da edificação.

Conforme a prefeitura, as famílias que permaneciam no Esqueletão foram encaminhadas a vagas em pousadas até que estejam cadastradas para recebimento do auxílio-moradia.

Dos 19 pavimentos, quatro eram ocupados. No térreo funcionava uma galeria comercial. O primeiro, segundo e terceiros andares eram utilizados para moradia, na maioria dos casos, em condições precárias, com acúmulo de lixo e instalações elétricas inadequadas. De acordo com laudo assinado por engenheiros da prefeitura em 2018, o prédio oferecia risco de grau crítico aos ocupantes.

O processo de desocupação começou ainda no ano passado, mas foi suspenso em função da pandemia. Desde o início do ano, conforme o Executivo, foram realizadas reuniões preparatórias com moradores e comerciantes. No dia 25 de agosto, os ocupantes foram notificados pelo Poder Judiciário de que deveriam deixar o local e, desde então, os moradores foram acompanhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), e os comerciantes, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Dos cerca de 50 moradores mapeados pela prefeitura desde janeiro deste ano, 19 comprovaram situação de vulnerabilidade social, sendo que 11 já estão recebendo auxílio moradia, no valor de R$500 e fornecido pelo período de 24 meses.

De acordo com a prefeitura, ao longo do processo de desocupação, o Demhab (Departamento Municipal de Habitação) auxiliou em 15 mudanças. Já para os comerciantes foram oferecidos espaços no Centro Popular de Compras, acesso ao programa de microcrédito da prefeitura. Tanto moradores como os comerciantes são proprietários de salas do Esqueletão ou locavam os espaços.

Futuro 

A desocupação total foi determinada pela 10ª Vara da Fazenda Pública a pedido do município de Porto Alegre, que ajuizou uma ação civil pública em 2003 buscando uma solução jurídica para o problema. A partir de vistoria realizada por engenheiros da prefeitura em 2018, foi elaborado um laudo de nível 1, que atestou grau de risco crítico do prédio, sobretudo ao que diz respeito a incêndio. O laudo de nível 1, no entanto, não é suficiente para definir as condições da estrutura. Somente após a análise que será feita pela UFRGS, o município poderá decidir sobre o destino do prédio, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Decreto 20.395/2019.

“A operação realizada hoje é uma grande vitória para a cidade, pois foram anos trabalhando para solucionar um problema que envolve uma situação jurídica complicada, que permeia o direito à propriedade, o direito à cidade e a responsabilidade do município pelo risco das pessoas que ali estavam, bem como daquelas que eventualmente acessavam o prédio”, disse a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta, que coordena a atuação judicial no caso.

“Já há um decreto tornando o imóvel de utilidade pública, mas a desapropriação propriamente dita depende de uma decisão que o governo irá tomar após conhecer a condição estrutural do prédio e verificar as possibilidades em relação a ele”, explicou, ressaltando que o Esqueletão é um prédio privado.

Operação

Comandada pelo oficial de Justiça Carlos Augusto Brum, a desocupação começou antes das 6h deste domingo, com o isolamento da área. O esquema de segurança foi coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança, por meio da Guarda Municipal, e Brigada Militar. A operação, que envolveu em torno de 50 pessoas, contou ainda com o apoio de outras secretarias e órgãos.