Confederação Nacional da Indústria entrega a Alckmin plano de retomada da indústria para os primeiros 100 dias de governo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, empossado como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, um plano de plano de retomada do setor para os primeiros 100 dias de governo.

Em discurso nessa quarta-feira (4), Alckmin destacou o papel da indústria na geração de empregos, na arrecadação do governo e no desenvolvimento de novas tecnologias.

O ministro afirmou que o Brasil passou por um processo “precoce” de desindustrialização e defendeu a reindustrialização do País.

O plano de retomada da indústria foi entregue na última terça (3) pelo presidente da CNI, Robson Braga, a Geraldo Alckmin em uma reunião de duas horas e meia.

“Uma verdadeira política industrial, para produzir os resultados esperados, deve estar associada à redução do Custo Brasil – termo que resume os desafios sistêmicos enfrentados pelos empreendedores brasileiros, como excesso de burocracia, falta de segurança jurídica, sistema tributário caótico e distorcivo, financiamento escasso e caro, deficiências na formação de nosso capital humano e alto nível de informalidade do emprego, entre outros”, diz o documento.

Entre as propostas, estão:

• Implementar uma política industrial;
• aprovar a reforma tributária;
• estimular o investimento por meio da depreciação acelerada;
• estimular a inovação;
• recriar o sistema de financiamento e garantia às exportações;
• autorizar a compensação automática de créditos tributários e revitalizar o Reintegra (programa que incentiva exportação de manufaturados);
• estabelecer o BNDES como promotor da reindustrialização e do aumento da produtividade;
• dar continuidade ao processo de acessão do brasil à OCDE;
• acelerar a integração internacional do brasil;
• ampliar o prazo de pagamento de tributos federais;
• modernizar o licenciamento ambiental;
• garantir a autonomia financeira do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

No documento entregue ao novo ministro do Desenvolvimento, a CNI também diz que o setor ainda responde por 22,2% do PIB, por 71,8% das exportações e 68,6% dos investimentos privados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), a “despeito de uma política econômica que pouca atenção dispensou à indústria nacional nas últimas décadas”.

“A indústria também financia o Estado brasileiro em parcela muito superior à sua participação na economia. Em 2020, o setor arcou com 38% dos impostos federais, somados à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, acrescentou a CNI.

A entidade de representação do empresariado conclui que é “claramente desproporcional o aporte de recursos à indústria brasileira, comparativamente à sua contribuição para a economia”.

“Tal desequilíbrio é extremamente prejudicial, notadamente neste momento de reestruturação das cadeias produtivas globais. Podemos, e devemos, nos preparar para uma inserção mais competitiva de nossa indústria no cenário internacional enquanto há tempo, e romper com o nosso isolamento observado nas últimas décadas”, concluiu.