Por Redação do Jornal O Sul | 3 de agosto de 2025
A oposição ressuscitou um site criado há praticamente um ano para pressionar o presidente do Congresso Nacional, antes Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e agora Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a abrir um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O desejo desses parlamentares de retirá-lo do cargo é antigo, e há mais de trinta pedidos de impeachment do ministro protocolados no sistema do Senado Federal.
O site em questão é o “Votos Senadores” e revela as posições de políticos sobre a possibilidade de abertura do impeachment. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é um dos principais divulgadores da plataforma, e, até sexta-feira (1º/8) à tarde, 53 senadores se manifestaram sobre o tema. O placar revela que 34 se dizem favoráveis ao impeachment, enquanto 19 são contrários e outros 28 não se manifestaram.
O site também detalha como cada senador se manifestou, quando encerra o mandato dele e a qual partido ele é filiado. O senador Alan Rick (União Brasil-AC), por exemplo, é favorável à retirada do cargo de Alexandre de Moraes. Angelo Coronel (PSD-BA) aparece como “indefinido”, e Ana Paula Lobato (PDT-MA) é contrária à abertura do procedimento.
O impeachment do ministro Alexandre de Moraes é a grande pauta da oposição no Senado neste segundo semestre, mas, a avaliação nos bastidores é que o tema não irá prosperar e também não haverá apoio do presidente Davi Alcolumbre.
A Constituição brasileira não prevê a possibilidade de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal. A oposição recorre, entretanto, à possibilidade de abrir um julgamento contra ministros no Senado por crimes de responsabilidade. Essa previsão consta na Lei do Impeachment e permite que ministros do STF e o procurador-geral da República sejam julgados por esse tipo de crime. As punições podem levar até à perda do cargo.
Cabe ao Senado avaliar essas denúncias contra ministros, mas, o andamento do processo depende de um despacho do próprio presidente do Congresso, que decide encaminhá-lo ou não à advocacia do Senado. O julgamento pode, ainda, seguir o rito de impeachment previsto para o presidente da República.
Senadores favoráveis
Alan Rick (União Brasil-AC); Alessandro Vieira (MDB-SE); Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); Carlos Portinho (PL-RJ); Carlos Viana (Podemos-MG); Cleitinho (Republicanos-MG); Damares Alves (Republicanos-DF); Eduardo Girão (Novo-CE); Eduardo Gomes (PL-TO); Esperidião Amin (PP-SC); Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Hamilton Mourão (Republicanos-RS); Izalci Lucas (PL-DF);Jaime Bagattoli (PL-RO); Jorge Kajuru (PSB-GO); Jorge Seif (PL-SC); Lucas Barreto (PSD-AP); Luis Carlos Heinze (PP-RS); Magno Malta (PL-ES); Marcio Bittar (União Brasil-AC); Marcos Rogério (PL-RO); Marcos do Val (Podemos-ES); Nelsinho Trad (PSD-MS); Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); Plínio Valério (PSDB-AM); Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO); Rogério Marinho (PL-RN); Sergio Moro (União Brasil-PR); Styvenson Valentim (Podemos-RN); Tereza Cristina (PP-MS); Vanderlan Cardoso (PSD-GO); Wellington Fagundes (PL-MT); Wilder Morais (PL-GO); Zequinha Marinho (Podemos-PA).
