Conselho Administrativo de Defesa Econômica abre inquérito para investigar a Petrobras por causa da alta no preço dos combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou inquérito administrativo para apurar um possível abuso da Petrobras no mercado de combustíveis.

O inquérito aberto no último dia 12 tramita na Superintendência-Geral do órgão. “O poder de mercado da Petrobras no setor de gás natural, caracterizado por ser uma indústria de rede, requer uma análise de cada elo da cadeia de valor para a identificação das medidas necessárias para a promoção da concorrência nesta indústria”, diz um dos documentos, uma nota técnica de 2018.

Entre os elementos usados para abertura do inquérito estão documentos que tratam da política de preços da empresa da gasolina, óleo diesel e gás natural. São estudos do Ministério de Minas e Energia e outro da Agência Nacional de Petróleo. Também provocou a abertura do procedimento um relatório do Tribunal de Contas da União que trata da política de desinvestimento da Petrobras.

Por meio de nota, a Petrobras afirma que tem “compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato, para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.

Igor Luna, sócio do escritório Almeida Advogados, explica que o inquérito instaurado pelo Cade não têm força para impedir o reajuste de combustíveis, na medida em que a definição de preços envolve diversas variáveis. Contudo, pode resultar em sanções severas à companhia e, consequentemente, interferir em sua política de preços.

Barril

O preço do barril de petróleo atingiu, nessa terça-feira (18), o preço mais alto em sete anos. Tensões geopolíticas, demanda robusta e sobrecarga logística aquecem a demanda e a cotação da commodity.

O preço do barril do tipo Brent, com contrato para março, terminou o dia cotado a US$ 87,51, com alta de 1,2%. Foi um recorde desde 30 de outubro de 2014, quando atingiu US$ 86,74. Na véspera, havia fechado em alta de 0,5%, a US$ 86,48 o barril.

Já o preço do barril do petróleo Texas (WTI), de referência nos Estados Unidos, fechou a terça em US$ 85,43, com alta de 1,9%. Foi também a maior cotação desde outubro de 2014.

E tudo indica que o preço vai continuar subindo ao longo de 2022. O banco Goldman Sachs prevê que o Brent vai chegar a US$ 100 no terceiro trimestre do ano, o que significa aumento do preço dos combustíveis ao longo deste ano. E isso significa mais aumento de combustíveis no Brasil, já que a Petrobras pratica uma política de alinhamento dos preços com o mercado internacional.

A alta do petróleo está ligada a carregamentos mais caros na Ásia, na medida em que se reduzem os temores de impacto da variante ômicron do novo coronavírus sobre a demanda. Ao mesmo tempo, houve uma série de interrupções na produção em diferentes regiões, afetado a oferta mundial.

Um ataque com drones a instalações petrolíferas nos Emirados Árabes na segunda-feira (17) aumentou os riscos geopolíticos que influenciam o preço da matéria-prima para combustíveis.

No ano passado, o preço do petróleo Brent subiu mais de 50% e o do WTI, mais de 55%, impulsionados pela retomada da demanda global com o fim das restrições sanitárias no começo do ano.

“A demanda continua aumentando e a capacidade ociosa continua caindo, então isso deve manter os preços sustentados este ano”, disse Giovanni Staunovo, analista do UBS Group AG, em Zurique.