Quinta-feira, 03 de outubro de 2024

Conselho Nacional de Justiça investiga indício de gasto irregular de R$ 1 bilhão na Operação Lava-Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando indícios de gastos irregulares de quase R$ 1 bilhão na Operação Lava-Jato. O valor foi apurado na correição extraordinária feita pelo órgão nos tribunais responsáveis por julgar casos envolvendo a autodenominada força-tarefa. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

O CNJ está analisando planilhas e documentos e colhendo depoimentos de servidores. Os quase R$ 1 bilhão teriam sido gastos, mas não se sabe como, já que não há comprovação quanto à destinação da quantia.

A correição extraordinária está sendo feita tanto na 13ª Vara Federal de Curitiba quanto nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), corte responsável por analisar os processos remanescentes da Lava-Jato.

A Corregedoria Nacional de Justiça, chefiada pelo ministro Luis Felipe Salomão, ordenou a correição em 31 de maio, por causa de diversas reclamações disciplinares contra magistrados da vara e do colegiado.

A inspeção é coordenada pelo juiz Otávio Henrique Martins Port, da Justiça Federal da 3ª Região (TRF-3). Também trabalham no procedimento o desembargador Carlos Eduardo Delgado, do TRF-3, e o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, da Justiça estadual de São Paulo. Eles são assessorados por três servidores.

A Corregedoria tem a atribuição de promover fiscalizações do tipo, para apurar fatos relacionados a deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares. Nas correições, há, por exemplo, a oitiva de pessoas indicadas pelos responsáveis.

Os juízes deslocados para a ação analisam documentos e planilhas e ouvem depoimentos de servidores para avaliar se os trabalhos estão regulares. Os valores sob suspeição são oriundos de bens apreendidos e acordos de leniência.

Vale destacar que, mesmo com as mudanças no comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, a auditoria vai continuar tanto na primeira quanto na segunda instância responsáveis pela operação.

A juíza Gabriela Hardt teve seu pedido atendido para ser removida para uma turma recursal. Fábio Nunes de Martino, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR), e o juiz substituto Murilo Scremin Czezacki, da 2ª Vara Federal de Cascavel, irão ocupar a vaga da magistrada.

Cerca de R$ 300 milhões em depósitos judiciais feitos por determinação da Lava-Jato estavam no centro da correição extraordinária na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e do TRF-4, responsáveis pela operação.

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