Segunda-feira, 20 de maio de 2024

“Considero assunto encerrado”, diz o presidente do Supremo sobre ataques de Elon Musk

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) considerar “assunto encerrado” o debate em torno dos ataques feitos pelo empresário Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes e ameaças de descumprir decisões.

Barroso também afirmou que as resposta que o Judiciário “precisava dar, já deu”, seja na via judicial, seja em declarações de ministros. Nos últimos dias, integrantes da Corte se manifestaram sobre o tema.

“Por mim esse é um assunto que a gente deve virar a página”, declarou o magistrado a jornalistas, ao final de um evento que participou no STJ (Superior Tribunal de Justiça). “Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita tem que ser feito no processo, se houver o descumprimento. Às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”.

Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) fez nos últimos dias uma série de publicações em seu perfil no X acusando Moraes de “promover censura no Brasil” e afirmando que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment.

Musk também anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. O empresário afirma que as “multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil.

Pelas falas, o bilionário passou a ser investigado no STF, por ordem de Moraes. Questionado sobre uma possível suspensão da rede social X no Brasil, Barroso disse que é preciso seguir o que manda a lei e os juízes.

“O Brasil tem uma constituição, tem uma legislação e tem juízes, portanto é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determinarem os juízes. Se houver o descumprimento a lei prevê as consequências”, declarou.

Conforme o ministro, a extrema-direita no Brasil e em outros países promoveu ataques, e foi preciso “tomar medidas” para proteger a democracia.

“Nós enfrentamos no Brasil, e em outras partes do mundo, uma extrema direita que disseminou ódio e ataque às instituições, e foi preciso tomar algumas medidas para neutralizar esses ataques e proteger a democracia, foi isso que aconteceu no Brasil. O resto é espuma de quem quer engajamento”.

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