Por Redação do Jornal O Sul | 23 de maio de 2026
O déficit “real” das contas públicas em 2026 subiu de R$ 63,4 bilhões para R$ 64,4 bilhões nas novas projeções do governo. Neste ano, a meta do governo é de um superávit de R$ 34,3 bilhões – o equivalente a 0,25% do PIB. Com a margem de tolerância (piso), o governo precisa ao menos de déficit zero. Mas, como algumas despesas ficam fora da conta, como o pagamento de precatórios (dívidas judiciais), o governo espera contabilizar um superávit de R$ 4,1 bilhões.
O que a área econômica anunciou ontem foi um bloqueio de despesas para cumprir o teto de gastos do arcabouço fiscal. Não houve contingenciamento, que é a contenção de despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida).
Petróleo
Além dos gastos, as projeções da área econômica também consideram a arrecadação esperada para este ano. E o governo aumentou a projeção das receitas primárias em R$ 20,5 bilhões neste ano, diminuindo ligeiramente a previsão de crescimento real (descontada a inflação) do PIB (de 2,33% para 2,29%), mas aumentando a projeção do preço médio do petróleo em US$ 18,16 o barril, em função da guerra no Irã.
Por um lado, a equipe econômica deixou de considerar a projeção de arrecadação com o leilão de petróleo em áreas ainda não contratadas, que era de R$ 31 bilhões, já que o governo decidiu suspender os preparativos do certame. Por outro lado, o aumento do preço do barril de petróleo aumentou a projeção de arrecadação com a venda de óleo, o que “amorteceu” a mudança.
Nesta segunda-feira (25), o governo deve oficializar um subsídio de R$ 0,44 por litro na gasolina. Os efeitos ainda não foram incorporados nas projeções oficiais de despesas.
“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel”, disse o ministro de Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, acrescentando que o Bolsa Família seguirá sem reajustes.
“Achamos que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina porque foi menor que teve no diesel” Bruno Moretti Ministro de Planejamento
Medidas desenhadas pelo governo para socorrer setores e grupos específicos em ano eleitoral também devem impactar o Orçamento, especialmente aquelas liberadas por créditos extraordinários – que ficam fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas aparecem no resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida).
Sobre o provável bloqueio de parte das emendas parlamentares ainda não liberadas, Moretti afirmou que a legislação já prevê que, em caso de necessidade de contenção, pode ser aplicado nas emendas o mesmo porcentual de congelamento das demais despesas não obrigatórias do Poder Executivo. “Assim, o atual volume de execução das emendas parlamentares não impacta a regra de repartição do ônus de contenção de gastos com emendas, não comprometendo ou dificultando a decisão sobre contenção”, disse a pasta.
Pressão
Em ano de eleição, a pressão sobre o governo para repasse de emendas aumenta. Parlamentares e prefeitos cobram agilidade nas transferências. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um calendário que prevê o pagamento de recursos prioritários para o Congresso ainda no primeiro semestre. Na quintafeira, ainda, o Congresso derrubou um veto do presidente e liberou a doação de dinheiro, bens e outras benesses durante a campanha, driblando a legislação eleitoral.
Os R$ 27 bilhões de emendas já liberadas aos parlamentares representam emendas já empenhadas (no jargão técnico), que ficam prontas para pagamento em seguida, desde o início do ano até a última quinta-feira. Foram R$ 17,8 bilhões em emendas individuais (deputados e senadores), R$ 6,1 bilhões em emendas de bancada e R$ 3 bilhões em emendas de comissão.
Desse montante, R$ 12 bilhões já foram efetivamente pagos aos destinatários definidos pelos parlamentares. Do restante empenhado, o governo ainda pode segurar a liberação do dinheiro no caixa, mas já não pode mais bloquear esses recursos. Sobrará para a equipe econômica, portanto, impor um bloqueio sobre os valores não liberados, que somam R$ 22,9 bilhões. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
