Por Redação do Jornal O Sul | 27 de fevereiro de 2022
De olho numa eleição que promete ser marcada por guerras de narrativas virtuais e ameaças de fake news, os principais pré-candidatos à Presidência da República começaram a definir seus times jurídicos. Integrantes dos comitês já montados acreditam que, em vista das circunstâncias do pleito deste ano, o corpo de advogados dos postulantes ao Palácio do Planalto deve ter relevância equivalente a dos profissionais de marketing, historicamente tidos como os gurus das disputas eleitorais.
Além da tentativa de excluir informação falsas, as campanhas terão o desafio de tentar identificar a origem e o financiamento das publicações. O êxito pode representar a desclassificação de um concorrente. No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que disparos em massa contendo desinformação podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o que pode ensejar a cassação da chapa.
O presidente Jair Bolsonaro já tem seu capitão na seara jurídica. O ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira assinou contrato com o PL para atuar na campanha à reeleição do presidente. Ele prevê ter uma equipe de 12 profissionais para atuar nas eleições, o que inclui o monitoramento das redes.
Para Vieira, a Corte Eleitoral conseguiu criar regras satisfatórias para plataformas como WhatsApp e Facebook depois de 2018. Na contramão de Bolsonaro, ele defende que o Telegram, que não conta com representação no Brasil e ignora as notificações da Justiça, também se submeta a elas. O presidente já indicou ser contrário a restrições ao aplicativo, muito usado por seus apoiadores.
“O tribunal encontrou um ponto de equilíbrio que nem desvirtue a liberdade de expressão, nem por outro lado cause desinformação no atacado, porque isso não serve à democracia. O que me parece ideal seria que o Telegram, se quisesse operar no Brasil, sobretudo no período eleitoral, cumprisse a legislação”, destaca Vieira.
Duplo comando
No PT, a coordenação jurídica será dividida entre os escritórios do ex-ministro Eugênio Aragão, que já trabalhou na campanha de Fernando Haddad em 2018, e de Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Lula na área penal. Aragão foi ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff.
Ele adianta que parte de sua estratégia passa por manter boa interlocução tanto com o TSE quanto com os advogados dos outros candidatos. Aragão afirma que uma das prioridades será o combate a notícias falsas e promete reagir a todas as investidas. Ele também já defendeu oficialmente ao TSE que aplicativos sem representação no Brasil não possam funcionar. “A gente não vai deixar nada sem resposta”, promete.
A campanha do ex-ministro Sergio Moro (Podemos) tem à frente do núcleo jurídico o advogado Gustavo Guedes, que já atuou com o ex-presidente Michel Temer. Ele estima que até 60% de seu trabalho seja voltado para as batalhas travadas nas redes sociais. A equipe de Guedes contará com peritos e especialistas em tecnologia da informação. “Nosso objetivo vai ser identificar quem efetivamente produziu, compartilhou e, se for o caso, aplicar sanções inclusive de natureza penal”, disse.
As pelejas judiciais do pré-candidato Ciro Gomes (PDT) ficarão sob responsabilidade do advogado Walber de Moura Agra. Ele montará um grupo que ficará totalmente voltado para lidar com notícias falsas. Agra prega que o “bom debate político” ainda tem poder de “antídoto” contra fake news.
A campanha do pedetista parece ter ainda um outro desafio. Ciro já foi processado por dezenas de adversários políticos por suas declarações. “As declarações são judicializadas em uma clara tentativa de cercear o debate político de Ciro”, critica Agra.
