Quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Controladoria-Geral da União abre portas a entidade próxima do PT que tentou descontar benefício de mortos

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu para uma reunião a cúpula da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), investigada por supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O encontro dos principais auxiliares do ministro da CGU, Vinícius Carvalho, com a entidade próxima ao PT aconteceu uma semana após a própria controladoria apontar que a entidade tentou descontar benefícios de 22 mortos. A Contag nega irregularidades. A confederação é investigada pela CGU, pela Polícia Federal e pela CPI do INSS.

A reunião aconteceu em 5 de agosto deste ano na sede da CGU, das 15h às 16h. Quem conduziu a agenda foi Alfredo Ermirio, chefe de gabinete do ministro da CGU. Também participaram a assessora especial do ministro Maria Victoria Hernandez e o assessor Pablo Souza. Do lado da Contag, estavam a presidente, Vânia Marques; o secretário de Políticas Sociais, Antônio Erinaldo; o assessor jurídico Antônio Farani; e o assessor Evandro Melo.

Em nota, a entidade sustentou que houve atraso nos processamentos nos casos de autorizações dadas ainda em vida pelos beneficiados que vieram a falecer.

A sugestão foi cumprida no início de setembro com a instauração de um processo administrativo de responsabilização (PAR). Esse tipo de apuração investiga condutas de empresas por atos lesivos à administração pública com base na Lei Anticorrupção. A CGU afirmou que o processo segue tramitando e deve ser concluído até junho de 2026.

Os auditores apontaram diversas suspeitas em relação à entidade. Uma delas foi a de apresentar autorizações inaptas “de maneira massiva” para descontos em benefícios. Segundo o relatório, a Contag também produziu documentos falsos para a obtenção de acordos com beneficiários.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informou à CPI do INSS que a Contag movimentou R$ 2 bilhões em um ano. De acordo com o órgão de combate à lavagem de dinheiro, uma parte das transações foi classificada como “suspeitas de irregularidades, podendo caracterizar desvio com fraudes”.

Leia o comunicado da CGU

“A audiência foi solicitada pela Contag por meio do Ofício nº 1175/2025/PRE-Contag, para tratar de temas relacionados ao Grito da Terra Brasil 2025. A reunião foi realizada em 5 de agosto de 2025, com a participação da chefia de gabinete e assessoria especial da CGU, conforme registro na agenda pública institucional.

O encontro teve caráter de diálogo institucional. A entidade apresentou considerações sobre relatório de auditoria referente a descontos associativos em folha de pagamento do INSS e mencionou impactos decorrentes da suspensão desses descontos. Tais manifestações não interferem nem condicionam a atuação da CGU, que segue os procedimentos de forma independente e conforme os normativos aplicáveis.

A CGU ressalta que não há impedimento ou conflito de interesses na realização de audiências com entidades que sejam objeto de procedimentos preliminares ou de apurações pela CGU. Como ressaltado, a agenda foi devidamente publicada, assegurando transparência à atividade.”

Leia o comunicado da Contag

“A reunião da Contag com a CGU, realizada em 5 de agosto, integrou o processo anual de diálogo institucional do Grito da Terra Brasil, iniciativa promovida pela entidade há mais de 20 anos. O encontro teve como pauta exclusiva as reivindicações da agricultura familiar e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais referentes à edição de 2025, entregues ao governo federal em maio, com foco em melhorias de políticas públicas nas áreas de previdência social, saúde do trabalhador, habitação rural, agroecologia e reforma agrária.

Essas temáticas compõem as agendas da Secretaria de Controle Interno, integrada à estrutura da CGU. Por se tratarem de aperfeiçoamentos em programas de governo, cabe à CGU o acompanhamento técnico dessas pautas.

A reunião foi solicitada meses antes da instalação da CPI do INSS e realizada conforme a disponibilidade de agenda da CGU.

Além da CGU, a Contag mantém diálogo permanente com diversos órgãos do governo federal, com o objetivo de negociar e acompanhar as propostas apresentadas no Grito da Terra Brasil. A Contag reafirma que não é investigada por fraude e reitera sua total confiança nas instituições públicas, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos.” (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)

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