Por Redação do Jornal O Sul | 2 de junho de 2023
Auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram pagamentos irregulares de quase R$ 2 bilhões nos auxílios pagos pelo governo Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre do ano passado.
Caminhoneiros e taxistas inscritos receberam R$ 1 mil mensais entre julho e dezembro de 2022 . O montante foi aprovado pelo Congresso como uma forma de mitigar os impactos da oscilação dos preços do petróleo no mercado internacional.
Conforme a CGU, falhas na operacionalização desses pagamentos fizeram com que mais de 300 mil pessoas recebessem as parcelas sem ter direito legal aos recursos.
Na hora de cadastrar os beneficiários e efetuar os pagamentos, no entanto, o governo Bolsonaro teria incluído cidadãos irregularmente no Auxílio-Caminhoneiro e outros no Auxílio-Taxista.
Essas pessoas receberam até R$ 7 mil, cada, sem ter direito ao benefício. Isso, justamente no período em que o presidente Jair Bolsonaro tentava a reeleição.
Nos dois casos, como o pagamento dos auxílios já foi concluído, a CGU recomenda ao governo a adoção de duas medidas:
– a avaliação, junto à Dataprev (responsável pela geração das folhas de pagamento), dos pagamentos irregulares feitos a quem não teria direito ao benefício;
– a adoção das “providências necessárias” para o ressarcimento dos cofres públicos por parte desses beneficiários irregulares.
Auxílio-Taxista
De acordo com a auditoria, essas pessoas que receberam não tinham direito ao benefício, por exemplo, porque estavam com a carteira de habilitação vencida ou não eram segurados do regime geral da Previdência.
Havia, ainda, pessoas com CPF irregular, que estavam morando no exterior e até que têm óbito registrado em algum sistema do governo.
Auxílio-Caminhoneiro
Já para o Auxílio-Caminhoneiro, há casos de caminhoneiros cadastrados que não tinham cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até a data prevista, ou que recebiam outros benefícios como seguro-desemprego e seguro-defeso.
Da mesma forma, há beneficiários com CPF irregular e até com registro de óbito em sistemas do governo, assim como pessoas que receberam o benefício e ocupam cargo ou emprego público na administração federal.
