Por Redação do Jornal O Sul | 10 de dezembro de 2023
A 28ª edição da COP28 (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, marcou o início da execução do Plano de Governança Climática no Rio Grande do Sul.
O pontapé inicial foi dado no sábado (9) durante um encontro entre a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Marjorie Kauffmann, e o secretário-executivo para a América do Sul do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, Rodrigo Perpétuo.
“A governança climática traz uma série de ações factíveis ao Rio Grande do Sul. Teremos, entre as iniciativas, a revisão do inventário das emissões de GEE (gases de efeito estufa), o desenho dos planos de descarbonização das cadeias produtivas e as normatizações necessárias para o atingimento das metas climáticas. As iniciativas preveem uma entrega didática para que o Estado consiga cumprir os compromissos regionais e nacionais assumidos”, disse Marjorie.
A governança será executada pelo Iclei – Governos Locais para a Sustentabilidade, uma rede global que fornece consultoria técnica para governos comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável.
“A constituição da governança climática é um passo fundamental para integrar o que já foi bem produzido no Estado e criar um caminho participativo e transparente de consolidação da agenda climática no Rio Grande do Sul”, afirmou Perpétuo.
O investimento aplicado na governança climática é de R$ 1,5 milhão, com recursos do governo do Estado. As ações têm um cronograma definido, com previsão de finalização até 2025. Os trabalhos são divididos em seis etapas:
Governança climática: estabelecer uma estrutura de governança multinível que envolva diferentes áreas do governo local ou regional, alinhada com compromissos internacionais. Prazo: até o final de 2025.
Inventário de Emissões de GEE: realizar um diagnóstico detalhado das fontes e do volume de emissões de GEE no território, capacitando a equipe técnica do governo local. Prazo: até o final de 2024.
Análise de riscos e vulnerabilidade climática: coletar, modelar e analisar dados para identificar riscos climáticos atuais e futuros, bem como impactos e capacidades de adaptação, objetivando orientar a tomada de decisões e a implementação de medidas de adaptação e mitigação. Prazo: até o final de 2025.
Plano de ação climática: desenvolver um plano que vise atingir a neutralidade de carbono até 2050, incluindo a redução das emissões de GEE e a adaptação às mudanças climáticas. Prazo: até o final de 2025.
Descarbonização das cadeias produtivas: avaliar emissões de carbono, estabelecer metas de redução, adotar fontes de energia limpa, promover práticas sustentáveis, melhorar a eficiência energética. Prazo: até o final de 2025.
Normativa climática: atualizar e organizar fundamentações legais com a Política de Mudança do Clima do RS, em conformidade com as legislações nacionais e os acordos internacionais, bem como regular órgãos colegiados e espaços de participação social. Prazo: até o final de 2025.
O anúncio da parceria entre o governo do Estado e o Iclei aconteceu em outubro, durante o lançamento do Proclima2050 – Estratégias para o Enfrentamento das Mudanças Climáticas. As estratégias foram desenhadas a partir de quatro pilares: transição energética justa, redução das emissões de gases do efeito estufa, educação e conscientização ambiental e resiliência climática.
