Por Redação do Jornal O Sul | 28 de março de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou nessa terça-feira (28) que dará cinco dias para o juiz Valmir Maurici Júnior prestar esclarecimentos sobre os vídeos em que aparece agredindo e humilhando a a mulher.
Vídeos mostram as agressões, ocorridas na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba (SP). A mulher o acusa de violência física, sexual e psicológica. A Corregedoria já havia informado que abriu reclamação disciplinar contra o juiz e iria avaliar o afastamento dele do cargo.
O magistrado trabalha na 5ª Vara Cível de Guarulhos e, segundo informações divulgadas pelo CNJ, está em licença médica.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, argumentou que as eventuais infrações do juiz apontam para “a violação do dever de manutenção de uma conduta irrepreensível na vida pública e particular, afrontando o disposto no art. 35, VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), bem como a não observância das regras de dignidade, honra, decoro e integridade, previstas nos arts. 56, II, da LOMAN e 15, 16 e 37 do Código de Ética da Magistratura, que devem nortear a conduta de todos os magistrados”. A apuração da Corregedoria do CNJ corre em segredo de Justiça.
Em um dos vídeos do caso, o juiz dá um tapa na cabeça da esposa; em outro, ele dá empurrões, chute e a xinga, e ela cai no chão; ambos foram gravados com um celular dela — em outubro de 2022. Em um terceiro vídeo, de abril do mesmo ano, aparentemente gravado pelo próprio juiz, ele a submete a uma relação sexual forçada, segundo ela.
A vítima e Maurici Júnior se casaram em 2021. A mulher, de 30 anos, diz que saiu de casa em 23 de novembro; o casal está em processo de separação. A violência começou depois dos seis primeiros meses de relação, segundo a defesa dela.
Em janeiro, ela obteve medida protetiva na Justiça, com base na lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar e de manter contato com a mulher e com pais e familiares dela. Na mesma decisão, Maurici Júnior, 42 anos, também foi obrigado a entregar a arma a que tem direito por ser magistrado.
O Ministério Público de São Paulo abriu investigação sobre o caso.
O MP trata “os fatos noticiados” como “gravíssimos” e que o juiz “demonstrou comportamento violento, manipulador, desviado, e que potencialmente colocaria em risco” a integridade da vítima e dos seus parentes. No mesmo parecer, o MP trata a mulher como “vítima” e o juiz, como “investigado”.
O procedimento está no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão responsável por casos do tipo de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.
A defesa do juiz nega “veementemente os fatos que lhe são imputados”.
