Quarta-feira, 19 de junho de 2024

CPI da Covid será transformada em Frente Parlamentar

A CPI da Covid vai se transformar em uma frente parlamentar formal e não apenas em um observatório, depois da entrega do relatório final. O grupo, inicialmente, será formado por senadores, mas poderá contar com a colaboração de organizações da sociedade civil.

Ao contrário de um observatório informal, a frente parlamentar tem previsão regimental para sua instalação e usará as dependências do Senado para as reuniões. O projeto de resolução que cria a frente já está pronto para ser votado.

São quatro os objetivos da Frente Parlamentar:

1) acompanhar e fiscalizar os desdobramentos das investigações;
2) cobrar a responsabilização efetiva de todos acusados pelo agravamento da crise sanitária e social;
3) receber novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia;
4) propor alterações legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema Único de Saúde e a se preparar para novas epidemias.

A ideia da criação de um observatório partiu da senadora Zenaide Maia (PROS-RN). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ouviu propostas de funcionamento inspiradas no Observatório da Intervenção, idealizado em 2018 pela cientista social Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.

O observatório foi útil para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal na segurança do Rio e denunciar violações de direitos humanos.

Por coincidência, o personagem principal, tanto da intervenção federal, quanto do combate à Covid, é o mesmo: o general Braga Netto.

O nome da frente será Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) já criticou a ideia. Para ele, o grupo tem por objetivo apenas perseguir o presidente Bolsonaro.

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