Por Redação do Jornal O Sul | 8 de setembro de 2025
Energia em pauta
De volta às atividades após breve pausa para a Expointer, a CPI das Concessionárias de Energia Elétrica da Assembleia gaúcha retoma as atividades nesta segunda-feira em audiência pública no Palácio Farroupilha. O encontro, que será o primeiro desde a aprovação do plano de trabalho do colegiado, ouvirá consumidores da CEEE Equatorial e da RGE na Região Metropolitana de Porto Alegre sobre a qualidade dos serviços prestados. A comissão planeja ainda recolher relatos em outras regiões do território gaúcho, com audiências previstas em Caxias do Sul, Rio Grande, Osório, Erechim, Novo Hamburgo e Sant’Ana do Livramento.
Visita à Nonoai
Comissões do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado e do TRF4 realizaram, na última semana, visitas técnicas à Terra Indígena Nonoai, no norte do RS. A agenda incluiu reuniões com autoridades locais e comunidades afetadas pela demarcação, além de inspeções em áreas urbanas e rurais em disputa. As visitas estão ligadas a uma ação cível que tramita no STF desde 1991, na qual a Funai contesta decretos estaduais que criaram a Reserva Florestal sobre terras tradicionalmente ocupadas pelos kaingangs. Ainda que parte da área já tenha sido homologada como terra indígena, cerca de 19 mil hectares seguem em litígio, com presença de ocupantes não indígenas.
Defesa dos servidores
Por iniciativa do deputado estadual Leonel Radde (PT), a Assembleia gaúcha instalará nesta quarta-feira a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. O colegiado pretende dar atenção ao fortalecimento da atuação legislativa no entorno de pautas relacionadas à valorização dos servidores, além de combater a precarização dos serviços essenciais e articular resistência à Reforma Administrativa em tramitação no Congresso Nacional. A frente também propõe um espaço permanente de diálogo entre parlamentares, entidades representativas e sociedade civil, buscando alternativas que preservem a qualidade e a universalidade dos serviços públicos. “É um passo estratégico e indispensável para assegurar que o RS continue a trilhar o caminho do desenvolvimento com justiça social, reconhecendo o papel insubstituível de um serviço público forte e valorizado”, pontua Radde.
CPF estudantil
Aprovado pela Câmara na última semana, o projeto que institui no Brasil o Sistema Nacional de Educação prevê, entre outras ações, a criação de um “CPF estudantil”. Chamado de Identificador Nacional Único do Estudante, o documento terá o mesmo número do Cadastro de Pessoa Física e permitirá a apuração sobre demandas dos estudantes do país, como abandono escolar, dificuldade de transporte e troca de instituição de ensino. A matéria também estabelece a construção de uma Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, de modo a unir informações dos estabelecimentos e sistemas de ensino. Com aval dos deputados, o texto aguarda análise no Senado.
Solidariedade legislativa
Mesmo com a proximidade do fim do inverno, a Assembleia gaúcha segue promovendo a “Campanha Contra o Frio e Contra a Fome” para a arrecadação de agasalhos e alimentos. Os donativos, que serão repassados para a população em vulnerabilidade social, podem ser entregues no hall de entrada do Palácio Farroupilha, sede do Legislativo estadual. São aceitos, preferencialmente, cobertores, agasalhos, caixas de leite e fraldas infantis e geriátricas, entre outros itens de necessidade básica.
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