Por Redação do Jornal O Sul | 22 de setembro de 2025
CPI do DMAE
Dando continuidade aos trabalhos na Câmara de Porto Alegre, a CPI do Desmonte do DMAE recebe nesta segunda-feira, para depoimento, o ex-diretor-geral do órgão, Maurício Loss. O engenheiro esteve à frente do departamento entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2025, período que incluiu a gestão durante as enchentes de 2024. O colegiado também receberá o advogado e professor de direito Bruno Miragem, convocado para prestar esclarecimentos técnicos e jurídicos relacionados à gestão administrativa da entidade. As oitivas buscam esclarecer falhas estruturais e administrativas do DMAE e apurar responsabilidades pelo desmonte do sistema de água e esgoto da Capital.
Segurança escolar
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa se reunirá em audiência pública nesta terça-feira para debater o tema “Segurança nas Escolas do RS”, a pedido da vice-presidente do colegiado, Sofia Cavedon (PT). A discussão ocorre na esteira de um caso ocorrido no município de Estação, em julho de 2025, quando um adolescente de 16 anos agrediu com golpes de faca alunos e professores da EMEF Maria Nascimento Giacomazzi. Segundo a deputada, o episódio se soma a diversos outros registrados e noticiados, revelando violência dentro das escolas e crescente insegurança. Com o encontro, Sofia pretende ouvir representantes das comunidades escolares e propostas de encaminhamentos necessários para a prevenção e combate à violência.
Produto gaúcho
Está na pauta desta quarta-feira da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa o projeto do deputado Luciano Silveira (MDB) que institui no RS o Selo “Produto Gaúcho”. A designação visa identificar nas embalagens os objetos, mercadorias e gêneros alimentícios fabricados, cultivados, criados ou produzidos no Estado. Silveira explica que o reconhecimento surge em sintonia com a rede de solidariedade à economia gaúcha formada após as enchentes de 2024, fortalecendo o orgulho regional e incentivando a expansão das atividades produtivas, inclusive por meio da exportação. O texto também foca na retomada da produção e na manutenção de empregos, reforçando os vínculos entre empresas e trabalhadores afetados pelos impactos da catástrofe climática.
Energia em pauta
Os repetidos problemas nos serviços de distribuição de energia elétrica do RS voltam nesta segunda-feira ao centro dos debates da Assembleia Legislativa gaúcha. Durante a tarde, a CPI das Concessionárias de Energia, presidida pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT), recebe representantes do MPT-RS, do MTE-RS e de entidades sindicais para tratar das falhas recorrentes no setor. À noite, a Comissão de Assuntos Municipais, comandada pelo deputado estadual Joel Wilhelm (PP), vai ao município de Três Forquilhas para audiência pública sobre os serviços das concessionárias no Litoral Norte gaúcho.
Elevação de entrância
Durante audiência pública em Cachoeirinha, na última semana, a deputada Patrícia Alba (MDB) anunciou que vai apresentar emenda ao PL 326/2025 para incluir o município na lista de comarcas com elevação de entrância. A proposta busca ampliar o número de varas e especializações judiciais no RS, aproximando a Justiça da população local. Patrícia tem atuado na mobilização pela pauta e assinou, ao lado do vice-governador Gabriel Souza, moção de apoio da Ordem dos Advogados do Brasil à mudança. A parlamentar também se comprometeu a levar ao governo estadual a demanda pela criação de uma Delegacia de Pronto Atendimento na cidade.
Bruno Laux
@obrunolaux
