CPI do INSS é instalada com derrotas para o governo, que conta com maioria para travar investigações sobre fraudes

O Congresso instalou, na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar fraudes no INSS. O colegiado, formado por 15 deputados e 15 senadores titulares, tem maioria alinhada ao Palácio do Planalto, instrumento que a base tenta usar a seu favor em meio a tentativa da oposição de usar as denúncias para desgastar o governo.

No comando da comissão, havia um acordo para ficar nomes de confiança das cúpulas do Legislativo: o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado de Davi Alcolumbre (União-AP) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na presidência, enquanto a relatoria ficaria com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), próximo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Tudo mudou, contudo, quando o senador Carlos Viana (Podemos-MG) também pleiteou a presidência do colegiado e foi apoiado publicamente por Eduardo Girão (Novo). Ele recebeu 17 votos contra 14 de Aziz e terminou eleito.

Com isso, Ayres também perdeu a vaga de relator.

“Com a eleição de um novo presidente, houve a designação de outro relator para o processo. Recebo essa decisão com naturalidade e reafirmo que sigo como membro titular da comissão, mantendo o mesmo compromisso de contribuir com os trabalhos”, disse o deputado.

A comissão foi criada para apurar irregularidades em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões, um esquema que, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter causado prejuízos superiores a R$ 6,4 bilhões.

A correlação de forças apontava uma vantagem para o governo, reduzindo a margem de atuação da oposição. Das 30 vagas de titulares, apenas oito foram preenchidas com representantes oposicionistas, divididos de forma equilibrada entre Câmara e Senado.

A estratégia da base governista será associar as fraudes a gestões anteriores, sobretudo ao período do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Petistas como Paulo Pimenta (RS), Alencar Santana (SP), Rogério Carvalho (SE) e Fabiano Contarato (ES) integram a linha de frente do Planalto na comissão e prometem explorar essa narrativa.

Entre os pontos sensíveis para o governo estão as possíveis convocações do ministro da Previdência, Carlos Lupi, de seu sucessor Wolney Queiroz, do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do ex-chefe do instituto Alessandro Stefanutto.

Parlamentares bolsonaristas também pressionam pela convocação de Frei Chico, irmão do presidente Lula, que tem ligação com o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A entidade foi citada em relatório da CGU sobre possíveis fraudes, mas Frei Chico não é investigado, e o sindicato nega irregularidades.

Colegiado

Senadores titulares:

– Eduardo Braga (MDB/AM);
– Renan Calheiros (MDB/AL);
– Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO);
– Carlos Viana (PODEMOS/MG);
– Plínio Valério (PSDB/AM);
– Eliziane Gama (PSD/MA);
– Cid Gomes (PSB/CE);
– Jorge Seif (PL/SC);
– Izalci Lucas (PL/DF);
– Eduardo Girão (NOVO/CE);
– Rogério Carvalho (PT/SE);
– Fabiano Contarato (PT/ES);
– Leila Barros (PDT/DF);
– Tereza Cristina (PP/MS);
– Damares Alves (REPUBLICANOS/DF).

Deputados titulares:

– Coronel Chrisóstomo (PL/RO);
– Coronel Fernanda (PL/MT);
– Adriana Ventura (NOVO/SP);
– Paulo Pimenta (PT/RS);
– Alencar Santana (PT/SP);
– Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL);
– Duarte Jr. (PSB/MA);
– Julio Arcoverde (PP/PI);
– Rafael Brito (MDB/AL);
– Sidney Leite (PSD/AM);
– Romero Rodrigues (PODEMOS/PB);
– Beto Pereira (PSDB/MS);
– Mário Heringer (PDT/MG);
– Bruno Farias (AVANTE/MG);
– Marcel van Hattem (NOVO/RS).