Por Redação do Jornal O Sul | 13 de outubro de 2025
O depoimento do ex-presidente do INSS Alexandro Stefanutto na CPI do INSS começou de forma tumultuada nesta segunda-feira (13). Munido de um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe permite permanecer em silêncio, Stefanutto se recusou a responder as perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Ele se negou a dizer quando ingressou no serviço público, por exemplo, a primeira questão.
“Senhor presidente, deixo de responder a pergunta”, respondeu o ex-presidente do INSS. O relator riu.
A defesa então explicou o posicionamento. “A orientação é que há parlamentares, como o relator, que fez o prejulgamento”, disse o advogado Julio Cesar de Souza Lima. “Esses prejulgamentos, adjetivos jocosos apresentados pelo relator, a defesa interpreta que são inócuas qualquer resposta.”
O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG) disse que Stefanutto é obrigado a responder perguntas que não o incriminam.
Stefanutto decidiu manter a posição, mesmo após a pressão de integrantes da CPI. “No habeas corpus, o ministro Fux diz que quem define se a pergunta é incriminadora à testemunha ou não sou eu e o advogado. É um julgamento meu”, disse Stefanutto.
A sessão foi suspensa e Stefanutto convencido a responder as perguntas do relator e a se manter calado somente nos questionamentos que pudessem incriminá-lo. Mas o embate continuou nas perguntas seguintes, com mútuas trocas de farpas, e a sessão foi suspensa novamente.
“Estou aqui como testemunha, eu decido a minha resposta. Isso é uma audácia e, ao mesmo tempo, uma agressão aos meus direitos constitucionais”, disse Stefanutto ao relator, que insistia em refazer as perguntas.
“O senhor me respeita”, disse o relator.
Stefanutto foi afastado da autarquia pela Justiça, durante a operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), que apontou descontos indevidos para entidades sindicais e associações, no fim de abril.
O nome de Stefanutto aparece no relatório da PF sob suspeita de recebimento de dinheiro desviado de aposentadoria e pensões. O esquema envolvia várias entidades sindicais com a com participação da cúpula do INSS e empresários. Stefanutto nega as acusações.
Relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), enviado à CPI, também aponta movimentação incompatível com a renda do ex-presidente do INSS.
Na sessão da CPI desta segunda-feira, também estava previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis, também afastado. Mas ele apresentou atestado médico e não compareceu para prestar esclarecimentos. Fidelis é acusado de ser um dos operadores do esquema junto com o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, o careca do INSS, que foi preso no mês passado.
Outro citado é o ex-procurador do INSS Vírgilio Antonio Ribeiro de Oliveira. Ele deverá prestar esclarecimentos à CPI nas próximas semanas.
