Terça-feira, 16 de agosto de 2022

CPI poderá investigar relação entre PT, PCC e Narcotráfico

As declarações do publicitário Marcos Valério, expondo detalhes sobre as circunstâncias da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, a íntima relação entre o PT e o PPP, reveladas pela Revista Veja, poderão motivar a instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados. O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) anunciou que a partir destas segunda-feira, colherá assinaturas com o objetivo de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico.

Modesto Carvalhosa denuncia governo eleito e governo judicial

O jurista Modesto Carvalhosa comentou no final de semana, a decisão recente da Suprema Corte norte-americana, retirando por 6 votos a 3, a proteção constitucional à prática legal do aborto que perdurava há mais de meio século naquele país. Carvalhosa lembra situação similar da Suprema corte brasileira e avalia que “ao invés de cuidar precipuamente das leis federais e da harmonia das legislações dos Estados que compõem a União, a Suprema Corte governa paralelamente o país. Temos um governo eleito,e um governo judicial”.

Equilibrismo do PSD

O PSD é um exemplo do equilibrismo político, que molda os partidos que hoje no País se movem mais pela força de lideranças, que por uma ideologia. Quinta maior bancada na Câmara, com 47 deputados, o PSD tem dinheiro e tempo de propaganda eleitoral que o tornam atrativo. E alinhava apoios a Jair Bolsonaro em 8 estados, e ao ex-condenado Lula em outros 7 estados. No Rio Grande do Sul, as conversas com o PSDB estão adiantadas. A jornalista Ana Amélia é a pré-candidata do partido ao Senado.

União Brasil quase fechado com Eduardo Leite

Cobiçado pelo tempo de propaganda eleitoral, e pelo volume de recursos do Fundo eleitoral (quase R$ 800 milhões), o União Brasil não tem encontrado dificuldades em dialogar com diversos partidos no Estado. A presença do presidente nacional e pré-candidato presidencial Luciano Bivar em Porto Alegre no final de semana, acelerou estas conversas. A mais promissora foi sem dúvida, com o ex-governador Eduardo Leite e o PSDB.

Aliança com PSDB no RS depende de Brasília

O presidente do UB gaúcho, Luiz Carlos Busato conversou com o colunista e admitiu que foi promissora a conversa ao lado do presidente nacional Luciano Bivar, com Eduardo Leite e a direção do PSDB. Pelo União Brasil, está decidida a aliança. Porém, o entendimento travou na necessidade dos tucanos consultarem a cúpula do partido em Brasília, tendo em vista o alinhamento nacional com o Cidadania e o MDB.

PEC para dar segurança jurídica ao piso do magistério

Ao longo da semana, há expectativa de votação em Plenário na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição que regulamenta o piso nacional da enfermagem (PEC 11/22). O objetivo da PEC é garantir segurança jurídica ao Projeto de Lei 2564/20, que prevê os novos pisos para os profissionais de enfermagem. O projeto já foi aprovado pelas duas casas do Congresso e ainda aguarda o envio à sanção presidencial. Pela Constituição Federal, projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República, mas o Projeto de Lei 2564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o que abriria margem para veto ao novo piso para profissionais do setor público. De acordo com o projeto, o piso salarial de enfermeiros passará a ser de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.

Em pauta, redução nos custos da produção do vinho

Será quarta-feira em Brasília, a audiência pública para discutir como reduzir os custos de produção e venda do vinho brasileiro, agregar valor ao produto exportado e promover o turismo em vinícolas. O evento, marcado para as 17 horas, no plenário 5, é promovido por três comissões da Câmara dos Deputados: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo; e Seguridade Social e Família. O debate dever reunir representantes dos ministérios do Turismo, da Economia e da Agricultura; pesquisadores e produtores de vinho nacional do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo.

Freio de Ouro será manifestação cultural nacional

O presidente Jair Bolsonaro sanciona nesta segunda-feira, o projeto do deputado federal Afonso Hamm (PP) que reconhece o Freio de Ouro, competição de montaria de cavalos crioulos, como manifestação cultural nacional. Ontem, Afonso Hamm informou ao colunista que “a proposta teve no Senado, apoios decisivos do relator, senador Lasier Martins (Podemos),e do senador Luis Carlos Heinze (PP).

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