Por Redação do Jornal O Sul | 7 de junho de 2025
CPMI estratégica
De olho nas eleições de 2026, parlamentares da oposição devem tentar estender os trabalhos da CPMI do INSS no Congresso até o próximo ano, de modo a gerar desgastes no governo Lula. Em paralelo à mobilização da base governista, lideranças bolsonaristas vêm articulando a ocupação de vagas no colegiado, através do qual pretendem ganhar relevância política para o próximo pleito.
Recuperação de imagem
Com números de reprovação presidencial em alta nos últimos dias, o entorno do presidente Lula está depositando altas expectativas na melhora dos índices econômicos do país para reverter o quadro negativo. As equipes do Planalto também apostarão em uma maior exposição de ações governamentais e do próprio chefe do Executivo, que passará a conceder mais entrevistas e a aparecer mais nas redes sociais.
Revisão negada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido da defesa de Débora Rodrigues – que ficou conhecida como “Débora do Batom” – que solicitava a reavaliação da sentença da ré. O magistrado não aderiu à tese apresentada pelos advogados de que a decisão sobre a pena de 14 anos imposta a ela teria faltado com clareza ou sido contraditória.
Audiência convocada
O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou apoiadores a acompanharem a transmissão ao vivo de seu depoimento no STF, agendado para a próxima semana. Em discurso no Encontro Nacional de Mandatárias do PL, em Brasília, o ex-mandatário prometeu “não lacrar” durante a oitiva, afirmando que estará na Corte “ao lado da verdade”.
Reforma na ONU
Na carta conjunta elaborada durante o 11º Fórum Parlamentar do BRICS, nesta semana, os países presentes no evento defenderam uma “reforma abrangente” da ONU, especialmente no Conselho de Segurança. O processo visa possibilitar uma atuação mais equitativa e democrática do órgão internacional, que seja consonante com os desafios atuais e a realidade das diferentes nações.
Efeito rebote
Presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) se manifestou nesta semana de forma contrária à definição de cotas fixas de cadeiras para nomes femininos no Legislativo, proposta no novo Código Eleitoral. Para o parlamentar, que defende mecanismos de incentivo não obrigatórios para a ampliação da participação feminina, a imposição pode gerar efeitos contrários ao proposto na medida.
Prioridade de emendas
O deputado Leo Prates (PDT-BA) quer priorizar municípios atingidos por calamidades climáticas reconhecidas pela defesa civil do estado nos últimos cinco anos na distribuição de emendas de bancada estadual ao Orçamento Federal. Em um projeto de lei apresentado na Câmara, o parlamentar argumenta que a medida é uma forma de garantir que verbas públicas sejam utilizadas para promover a recuperação econômica das regiões que mais necessitam.
Capacitação para empreendedores
Está na pauta da Comissão de Finanças da Câmara o projeto de criação da Política Brasileira de Capacitação de MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. Através de linhas de crédito específicas e do desenvolvimento de ferramentas, o texto visa avançar com o planejamento e a integração de ações de capacitação do governo e do setor privado, além da promoção do desenvolvimento tecnológico, inovação, criação de valor agregado e fomento a exportações.
Adicional para inspetores
A Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria indenização para fiscais agropecuários atuarem fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal. A proposta também prevê adicional para quem trabalha com inspeção permanente, com custo coberto por taxa paga pelos estabelecimentos fiscalizados.
PNE em debate
A Comissão de Educação do Senado se reunirá na próxima terça-feira para mais uma audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação. O encontro receberá representantes de entidades ligadas à educação indígena, quilombola e na área rural, além de movimentos de educação infantil e educação de jovens e adultos.
Financiamento ambiental
Priorizando projetos de alto impacto em favor do meio ambiente e do clima, o BRDE e a Agência Francesa de Desenvolvimento firmaram nesta sexta-feira uma operação de 120 milhões de euros para novos financiamentos na Região Sul. A mobilização encaminhará recursos para financiar iniciativas voltadas à agricultura sustentável, geração de energias limpas e renováveis, uso racional e eficiente da água, gestão de resíduos e reciclagem e cidades sustentáveis.
Transações tributárias
O governo Melo encaminhou à Câmara de Porto Alegre nesta sexta-feira um projeto de lei complementar que propõe a autorização para a realização de transações tributárias e institui o Programa Acordo MPOA. Visando tornar mais eficaz a cobrança da dívida ativa do município, o texto viabiliza a inclusão, de forma isolada ou cumulativa, de descontos em multas, juros e demais acréscimos legais, prazos e formas especiais de pagamento nas transações.
Acessos à Capital
Acompanhada do secretário municipal de Obras, André Flores, a vice-prefeita Betina Worm esteve em Brasília nesta sexta-feira para tratar da necessidade de novos acessos de Porto Alegre à BR-290. Reunidos junto ao DNIT, os representantes da Capital debateram, entre outras pautas, a continuidade das obras do acesso da Arena do Grêmio e a finalização das alças da Nova Ponte do Guaíba.
Resolução agilizada
A CEEE Equatorial e a Defensoria Pública do RS assinaram um termo de cooperação para estruturar e qualificar a resolução de demandas envolvendo o serviço prestado pela concessionária. O acordo estabelece, entre outras medidas, a criação de um canal exclusivo para o encaminhamento de solicitações do órgão estadual, que deverão ser respondidas pela empresa em um prazo de até dez dias úteis.
Comprovação de efetivo
A Justiça determinou que o Município de Canoas apresente até domingo (8) as escalas de médicos em atuação no Hospital Nossa Senhora das Graças, onde opera provisoriamente a equipe do Hospital de Pronto Socorro de Canoas. A decisão do juiz Sandro Antônio da Silva, da 3ª Vara Cível do município, também exige provas da contratação de novos profissionais, prorrogando prazo anterior diante da extinção do contrato entre a prefeitura e o IACHCS, antiga gestora da unidade.
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