Sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Crime sob encomenda: autores de feminicídio na Serra Gaúcha são condenados a quase 40 anos de prisão

Nessa quinta-feira (19), após dois dias seguidos de júri popular em Caxias do Sul (Serra Gaúcha), três homens foram condenados à prisão pelo feminicídio de Dhiuliane Martins em uma rua no Centro da cidade, a tiros, na tarde de 29 de dezembro de 2020. As sentenças vão de 36 a quase 38 anos em regime fechado – a investigação apontou um dos réus como mandante e os demais como intermediários na contratação de um adolescente como executor.

A vítima tinha 32 anos e era mãe de duas crianças, frutos da relacionamento com seu algoz. Conforme o processo, o motivo da execução foi a inconformidade do ex-companheiro com questões financeiras e familiares após a separação. Ele não aceitava as cobranças de pensão alimentícia e o fato de a guarda dos filhos ter permanecido com a mulher.

Na denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) consta que o homem ofereceu R$ 8 mil para que outros dois indivíduos organizassem a execução. Eles então recrutaram um adolescente de 15 anos, com a oferta de R$ 3 mil para que efetuasse os tiros.

Os jurados concordaram com a tese de que o feminicídio foi cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa, além de outros agravantes de emboscada, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio capaz de provocar perigo comum. Para o ex-companheiro de Dhiuliane também foram considerados os agravantes de motivo torpe e feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar.

Para o mentor do crime foi definida uma pena de 37 anos e 8 meses de cadeia, ao passo que os outros dois foram condenados a 36 anos e seis meses. Todos deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado e não poderão recorrer em liberdade.

Os três envolvidos foram também responsabilizados pela tentativa de homicídio de uma segunda pessoa, atingida durante o ataque por uma bala perdida. A iniciativa de chamar um menor de 18 anos motivou, por sua vez, a condenação por corrupção de menores.

A sessão no Tribunal foi presidida pelo juiz Thiago Dias da Cunha, da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul. Atuaram na acusação os promotores de Justiça Ronaldo Lara Resende e Leonardo Giardin, do MPRS.

Ataque à luz do dia

Dhiuliane havia se dirigido a uma rua perto de casa, para colocar o lixo em um contâiner na região das ruas Sinimbu e Visconde de Pelotas. Acabou surpreendida pelo adolescente, que a baleou cinco vezes. Uma segunda pessoa que estava nas imediações foi atingida na perna por bala perdida, mas sobreviveu. Por esse motivo, os três adultos foram condenados também por tentativa de homicídio.

O caso repercuiu além de Caxias do Sul, pela violência do ataque e pelas circunstâncias envolvendo a participação de um menor de 18 anos. Na ocasião, o garoto foi apreendido em flagrante por um policial civil que estava de folga e o perseguiu após os disparos – ao ser alcançado, o adolescente ainda estava com a arma utilizada no crime. Ele respondeu em procedimento próprio na Justiça da Infância e Juventude e já cumpriu medida socioeducativa.

Inicialmente, o garoto alegou ter cometido o assassinato por vingança, versão que mencionava um suposto desentendimento com a vítima. No decorrer das investigações, porém, a Polícia Civil passou a apurar a hipótese de que a morte havia sido encomendada. A investigação conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) apontou a participação de adultos na organização do homicídio.

(Marcello Campos)

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