Sábado, 02 de agosto de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 2 de agosto de 2025
O percentual de brasileiros a favor da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado foi de 52%, em abril, para 48% no final de julho, segundo pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (1º). Já a quantidade de brasileiros que avaliam que Bolsonaro não deveria ser preso foi de 42% para 46% no mesmo período. Com isso, a diferença entre os que são a favor e contra a pena foi de 10 pontos percentuais (p.p.) para 2 p.p..
A diferença, no entanto, é considerada uma oscilação no limite da margem de erro. Tanto em abril como em julho, 6% disseram não saber opinar sobre o tema. O Datafolha ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 29 e 30 de julho. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou menos.
A pesquisa ainda mostra que 51% dos entrevistados acreditam que o ex-presidente não vai ser preso, ante 40% que avaliam que o desfecho será de cadeia.
Bolsonaro já cumpre medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, depois da ofensiva do presidente americano Donald Trump para livrar o aliado político do processo. O ex-presidente brasileiro ainda será julgado na Corte por participação na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Veja os dados
Respostas à pergunta: “Considerando o que foi revelado pelas investigações sobre a tentativa de golpe em 2022 e seus desdobramentos até o momento, na sua opinião, Jair Bolsonaro deveria ou não ser preso?”
“Sim, deveria”: 48% (eram 52% em abril);
“Não deveria”: 46% (eram 42%);
“Não sabe”: 6% (mesmo índice em abril).
Respostas à pergunta: “E na sua opinião, Jair Bolsonaro vai ou não ser preso?”
“Sim, vai ser preso”: 40% (eram 41% em abril);
“Não vai ser preso”: 51% (eram 52% em abril);
“Não sabe”: 8% (eram 7%).
Condenação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou em julho as alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. O parecer assinado por Paulo Gonet pede a condenação dos oito réus do grupo, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi, segundo o relatório, o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
Somadas, as penas dos crimes imputados a Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão, consideradas as penas máximas e os possíveis agravantes de cada crime. Embora tenha pedido a condenação do ex-presidente, a Procuradoria não solicitou a prisão imediata de Bolsonaro.
A legislação penal, entretanto, prevê situações em que um réu pode ser preso preventivamente. Caso a PGR avalie que Bolsonaro deve ser preso de forma preventiva, o pedido deve ser apresentado ao relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe a decretação ou não da prisão preventiva.
Se não houver pedido de prisão preventiva, Bolsonaro e os demais réus do processo serão julgados e, em caso de condenação, só serão presos após o trânsito em julgado, ou seja, quando houver o esgotamento de todos os recursos possíveis.
Segundo o Código de Processo Penal, para crimes inafiançáveis, a prisão preventiva pode ser decretada para “assegurar a aplicação da lei penal”. É o que ocorre, por exemplo, quando há risco de fuga do investigado, denunciado ou réu. O pedido de prisão deve ser formulado ou pelo Ministério Público ou pela polícia, e deve ser decretado por um juiz.
A prisão preventiva também pode ser decretada quando houver obstrução de Justiça. Esse é o motivo que embasa a detenção de Walter Braga Netto, também réu do “núcleo crucial” da ação do golpe.
Segundo a Polícia Federal, o general e ex-ministro de Bolsonaro tentou obter do tenente-coronel Mauro Cid detalhes sobre as diligências, além de ter alinhado com outros investigados versões sobre os fatos apurados pelo processo. O pedido de prisão foi aceito por Moraes em 14 de dezembro de 2024. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)