Por Redação do Jornal O Sul | 14 de setembro de 2023
Com cinco eixos de medidas que favorecem a descarbonização da matriz energética e buscam reduzir as emissões de gases do efeito-estufa, o governo enviou nesta quinta-feira (14) ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro.
Entre as iniciativas está a elevação do limite legal, dos atuais 27,5% para 30%, da mistura do etanol à gasolina. Outro ponto de destaque é a redução obrigatória, de 10%, das emissões de dióxido de carbono do setor aéreo entre 2027 e 2037 com o uso progressivo do combustível sustentável de aviação — conhecido pela sigla em inglês SAF.
As ações serão lançadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em solenidade no Palácio do Planalto. O objetivo é demonstrar, em meio a discussões como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, que o Brasil está empenhado em fazer uma transição energética e combater o aquecimento global.
Lula participará da abertura da Assembleia Geral da ONU, na próxima semana, e pretende vender ao mundo a ideia de que o governo brasileiro se compromete com uma agenda ambientalmente responsável.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também vai à Nova York e deverá participar de um “road show” com investidores internacionais para divulgar o lançamento de títulos sustentáveis do Tesouro Nacional.
As emissões vão financiar ações de uma “agenda verde”, incluindo o financiamento do Fundo Clima, gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o programa Combustível do Futuro consiste em cinco eixos: novos limites de mistura de etanol anidro à gasolina; captura e estocagem geológica de CO2; programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV); programa Nacional do Diesel Verde (PNDV); regulamentação dos combustíveis sintéticos. O E30 prevê uma mudança dos limites legais da mistura de etanol à gasolina. Hoje a mistura pode ficar entre 18% e 27,5%. Pela proposta, sobe para 22% a 30%.
A utilização de percentuais mais elevados — o E30 ainda depende da constatação de sua viabilidade técnica — faz parte da estratégia para elevar a octanagem do combustível brasileiro, induzindo um novo ciclo de aprimoramento dos motores de combustão interna. Adicionalmente, pode contribuir para a queda nos preços da gasolina ao consumidor.
