Segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Delegados de Polícia divulgam carta aberta em defesa da democracia

Um grupo de delegados da Polícia Civil divulgou uma carta aberta em defesa da democracia. No momento, o texto conta com 238 assinaturas.

Entre os nomes que assinaram o documento estão o de Domingos Paulo Neto, ex-delegado-geral de Polícia de São Paulo, e o de Mauro Marcelo de Lima e Silva, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência.

“Os subscritores da presente Carta, conscientes do papel institucional do delegado de polícia de ser o primeiro garantidor da legalidade e da justiça, manifestam a crença nos valores da democracia e da cidadania, rechaçando qualquer tentativa de desrespeito à ordem constitucional ou arroubos autoritários”, diz o texto, compartilhado em uma plataforma online de abaixo-assinados.

O documento define a ditadura militar como um período em que havia “censura, prisões arbitrárias, torturas e mortes de opositores políticos, isto é, o mais completo autoritarismo”.

“Nós Delegados de Polícia reafirmamos nossa disposição pela luta para garantia e defesa do Estado Democrático de Direito, pelo respeito aos três Poderes, bem como do processo eleitoral, que representa a vontade do povo e assim deve ser acatada”, conclui o texto.

Nesta sexta-feira (5), um grupo de 41 procuradores do Ministério Público Federal, capitaneado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão Carlos Alberto Vilhena, divulgou outra carta aberta que segue a mesma linha do documento dos delegados.

No documento, eles condenam a violência política durante o processo eleitoral e dizem que a Constituição “não autoriza o uso das forças armadas contra quaisquer dos poderes da República, e toda insinuação nesse sentido, além de leviana, é inconstitucional e atentatória ao Estado Democrático de Direito”.

“Nós, que formamos o Sistema PFDC, estamos cientes do nosso papel constitucional de defesa do exercício da cidadania. Desse modo, permanecemos vigilantes e prontos a contribuir com os demais órgãos e instituições de Estado, especialmente com o Ministério Público Eleitoral, na fiscalização de abusos e ilícitos eleitorais, principalmente aqueles que violem direitos humanos e ameacem a ordem democrática”, afirmam.

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