Por Redação do Jornal O Sul | 5 de julho de 2025
Tributação de voos
No embalo do debate sobre a tributação dos “super ricos” nas redes sociais, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei para taxar o uso de jatos privados e passagens aéreas em classes superiores. A parlamentar sugere que o tributo, a ser chamado de Contribuição de Responsabilidade Climática sobre Transporte Aéreo de Luxo, seja destinado ao financiamento de políticas ambientais e de combate a emissões de carbono.
Verdadeiro triunfador
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em suspender os decretos do governo Lula sobre o aumento do IOF e o ato do Congresso que os derrubou, destaca o princípio da separação dos Poderes como “o verdadeiro triunfador”. O AGU avalia que a democracia exige que os diferentes poderes atuem de maneira independente e que a harmonia entre as partes depende da “dedicação e comprometimento de todas as autoridades”.
Sintonia geral
Em reação à decisão de Moraes sobre os decretos do IOF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o posicionamento do ministro está “em sintonia com o desejo da maioria”. Nas redes sociais, o chefe parlamentar sinalizou que a Casa está aberta ao diálogo institucional, visando sempre o “equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”.
Gratidão ao Legislativo
O presidente Lula negou nesta sexta-feira que haja uma “guerra” entre seu governo e o Legislativo, afirmando estar “muito agradecido” com a relação que possui com o Congresso. O chefe do Planalto destacou que, desde o início do atual mandato, os parlamentares “aprovaram 99% das coisas” enviadas pelo Executivo e que quando há divergência “é bom”, pois as discordâncias são resolvidas em “uma mesa de negociação”.
Demissão solicitada
Confirmando as expectativas de Brasília, o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, entregou nesta sexta-feira ao Palácio do Planalto sua carta de demissão. Aliados do chefe da estatal afirmam que ele deixa o cargo para “cuidar da saúde”, além de evitar tensões internas no entorno do posto, cobiçado pelo União Brasil.
Troca de equipamento
A pedido da defesa de Roberto Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a troca da tornozeleira eletrônica do ex-deputado federal, detido em prisão domiciliar desde maio. A mudança do equipamento foi requerida pelos advogados após o ex-parlamentar – que enfrenta problemas de saúde – afirmar que o dispositivo estava apertando seu pé.
Segurança escolar
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta sexta-feira a lei que passa a tipificar como crime hediondo os crimes cometidos em escolas. O texto também prevê o aumento de 1/3 à metade da pena se a vítima tiver deficiência ou condição de vulnerabilidade, e de 2/3 se o autor for parente próximo, responsável legal, professor ou funcionário da escola.
Aeroportos gaúchos
A Comissão Externa da Câmara que acompanha os danos causados pelas enchentes no RS se reunirá na próxima terça-feira para tratar da situação da retomada dos aeroportos regionais do Estado. O deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), proponente do encontro, afirma que é de extrema importância avaliar a infraestrutura dos terminais além do Salgado Filho, na Capital, de modo a assegurar que possam suprir a demanda emergencial e evitar colapsos semelhantes em futuros eventos climáticos extremos.
Obsolescência programada
Segue para votação conclusiva nas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara o projeto que visa coibir a obsolescência programada de produtos no Brasil. Validada na Comissão de Indústria, a medida pretende combater a prática de empresas que reduzem a vida útil de seus aparelhos para induzir os consumidores a adquirirem uma versão atualizada.
Mutirão de atendimentos
Os ministérios da Saúde e da Educação promovem neste sábado um mutirão de atendimentos em todo país através de Hospitais Universitários. Realizada nas 45 unidades do gênero vinculadas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a mobilização visa reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde, viabilizando procedimentos como cirurgias eletivas, consultas e exames em diversas especialidades.
Parada Segura
Avançou na Comissão de Viação e Transportes da Câmara o projeto que permite que motoristas de aplicativo parem em qualquer local da via para embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Urbano, o texto restringe as paradas excepcionais às situações em que a manobra não comprometa as condições de segurança.
Vendas em setembro
Em preparação para os festejos farroupilhas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS reuniu entidades comerciais e do tradicionalismo nesta sexta-feira para tratar de ações de ativação do comércio durante o mês de setembro. A pasta apresentou um planejamento para movimentar as vendas no Estado durante essa época – considerada de baixa entre lojistas – aproveitando as festas populares para alavancar transações nos setores produtivos.
Moradias temporárias
No papel de governador em exercício, Gabriel Souza vai ao município de Rio Pardo neste sábado para uma visita às novas moradias temporárias instaladas no local. Recentemente, a cidade recebeu mais 20 módulos habitacionais transportáveis para atender a famílias que perderam suas casas na enchente de maio de 2024.
Preparação para 2026
Durante a passagem por Rio Pardo, Gabriel Souza participa neste sábado da 2ª edição da série “Pelo Rio Grande – Pra seguir fazendo história”, que reunirá lideranças históricas e atuais do MDB gaúcho. Destinado a emedebistas de 58 municípios integrados às coordenadorias regionais do Vale do Rio Pardo, do Taquari e da Região Carbonífera, o evento visa mobilizar dirigentes e militantes para as eleições de 2026.
Empreendedorismo feminino
O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta sexta-feira a lei que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no calendário oficial de Porto Alegre. Proposta na Câmara Municipal pela vereadora Vera Armando (PP), a medida propõe feiras e exposições para a divulgação de produtos e serviços oferecidos por mulheres empreendedoras, rodadas de negócios e networking, além de campanhas de conscientização sobre a importância do empreendedorismo feminino para o desenvolvimento econômico.
* Instagram: @obrunolaux
