Por Redação do Jornal O Sul | 30 de abril de 2025
Após ser identificada com o gênero masculino em novo visto dos Estados Unidos, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o país governado por Donald Trump. “O fiz porque é meu direito, enquanto parlamentar brasileira, ter minha identidade, documentação e inviolabilidade diplomática respeitada ao representar meu país e meu povo em missão oficial, mesmo em mecanismos internacionais localizados nos EUA”, explicou Hilton, em uma publicação no Instagram.
Segundo a deputada, ela contou com o apoio de mais de 150 entidades parlamentares do Brasil e da América. “Há acordos internacionais que garantem o direito de pessoas trans à existência e à própria identidade, seja uma parlamentar brasileira, uma turista ou uma pessoa trans dos próprios EUA. Se os EUA quiserem desrespeitar esses acordos e a inviolabilidade diplomática de representantes estrangeiros em visita a mecanismos internacionais sediados no próprio país, que assumam isso abertamente. De preferência, por escrito”, completou.
O documento foi protocolado na última terça-feira (29) e acusa o governo chefiado pelo presidente Donald Trump de “violar os direitos humanos ao modificar arbitrariamente a marcação de gênero de pessoas trans que constam em documentos oficiais de outros países”.
“Este ato oficial [de emitir o passaporte com gênero errado] desrespeita sua condição de parlamentar, no exercício diplomático de suas atividades políticas, e sua identidade como mulher trans negra, além de agravar sua exposição à discriminação institucional e à violência transfóbica, escancara uma violação sistemática de um grupo específico por parte do governo americano”, diz o texto.
Além desta, o grupo também protocolou uma outra ação pedindo medidas cautelares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para a “correção imediata do visto diplomático concedido a parlamentar para que conste na categoria ‘sexo’ o gênero feminino”.
Dentre os parlamentares que assinaram a representação estão o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a deputada nacional do Chile, Emilia Schneider e a senadora do Uruguai, Bettiana Díaz.
O visto anterior, expedido em 2023, durante o governo de Joe Biden, identificava Erika Hilton como sendo do gênero feminino, em acordo com a identidade da parlamentar. No entanto, quando teve acesso ao novo documento para comparecer à Brazil Conference, na Universidade de Harvard, em meados de abril, ela constatou que a identificação foi alterada e acabou desistindo de viajar por conta da situação.
