Por Redação do Jornal O Sul | 15 de maio de 2025
Um projeto para multar quem tentar furar filas com um bebê reborn foi apresentado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados. O valor cobrado pode chegar a até 20 salários mínimos, ou mais de R$ 30 mil, para a “utilização dolosa” das bonecas hiper-realistas.
“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, escreveu o deputado Zacharias Calil (União-GO) na justificativa do projeto.
O texto mira quem usar um bebê reborn ou qualquer outro artifício para simular uma criança de colo “com a finalidade de receber ou usufruir dos benefícios, prioridades, atendimentos ou facilidades previstos em lei ou regulamento para bebês de colo e seus responsáveis”.
O projeto dá como exemplos de benefícios possíveis a prioridade em filas e assentos preferenciais, além de descontos, gratuidades e outros incentivos econômicos. O valor arrecadado com as multas iria para os fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No Rio de Janeiro, um projeto para criar o Dia da Cegonha Reborn no calendário da cidade foi apresentado na última semana. Outros dois projetos sobre o tema foram protocolados por deputados estaduais do Rio e de Minas Gerais. Eles envolvem a assistência de saúde mental para quem se considerar “pai ou mãe” de bebês reborn e a proibição do acesso dos bonecos ao sistema público de saúde.
Projeto proíbe ‘atendimento’ de boneco em hospitais do SUS em Minas Gerais
Depois de uma mulher levar um bebê reborn, como são chamados os bonecos ultrarealistas que imitam recém-nascidos, ao posto de saúde sob argumento de que o inanimado estava com “febre”, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL), de Minas Gerais, apresentou projeto para proibir tentativas de atendimento hospitalar das simulações.
O texto da proposta prevê multa de até dez vezes o valor do serviço prestado pela rede hospitalar em caso de descumprimento. Para o parlamentar, há risco, por exemplo, de alguém em estado grave deixar de ser atendido enquanto equipes médicas sejam enganadas por “pais” de objetos de plástico. O deputado publicou vídeo em suas redes sociais para comentar a proposta. Na gravação, há simulação de uma mulher solicitando projeto de lei para criar certidão de nascimento. As informações são do portal O Globo e Revista Veja.
