Por Redação do Jornal O Sul | 23 de abril de 2025
Nota por comportamento
Um projeto do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO) em tramitação na Câmara permite às instituições de ensino, públicas e privadas, reprovarem alunos que apresentem comportamento inadequado, independente de seu desempenho acadêmico. Inspirado na legislação italiana, o parlamentar argumenta que o requisito representa parte essencial do processo educativo, uma vez que “contribui para a construção de cidadãos comprometidos com a convivência em sociedade”.
Nota por comportamento II
Máximo define o “mau comportamento” no projeto como ações que violam as normas internas da escola, incluindo atitudes como desrespeito a professores e funcionários, violência física e verbal, além de práticas em geral que prejudicam o ambiente de ensino. O parlamentar sugere ainda que a decisão de reprovação seja de responsabilidade de um conselho escolar – formado por educadores, pais e alunos – considerando a gravidade das ações e o histórico comportamental do estudante.
Brasil no Vaticano
A comitiva do presidente Lula que embarca para a Itália na quinta-feira para o funeral do Papa Francisco contará com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e do STF, Luís Roberto Barroso. O grupo será integrado ainda pela ex-presidente Dilma Rousseff, atual líder do Banco dos Brics, e pelo assessor especial de Lula para Assuntos Internacionais, Celso Amorim.
Negativa confirmada
Presidente do União na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas (MA) oficializou nesta terça-feira a recusa ao convite para assumir o Ministério das Comunicações. Ainda que agradecendo a confiança depositada pelo presidente Lula e se desculpando pela negativa, o parlamentar afirmou em nota que, neste momento, pode contribuir mais com o país e com o governo através do cargo no Legislativo.
Retorno desagradável
A resposta negativa de Pedro Lucas à Esplanada causou irritação entre integrantes do Planalto, que avaliam rever o espaço ocupado pela União no primeiro escalão do governo. Atualmente, além da pasta das Comunicações, a legenda está à frente dos ministérios do Turismo, com Celso Sabino, e do Desenvolvimento Regional, com Waldez Góes.
Plano B
Apesar dos ruídos gerados com a recusa de Pedro Lucas, o União Brasil sinalizou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um novo nome para o Ministério das Comunicações. A movimentação do chefe parlamentar visa evitar que a pasta federal seja repassada a outra legenda, diminuindo a influência política de sua sigla na Esplanada.
Reflexos do exterior
Em oitiva nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, atribuiu a recente alta da taxa de juros no Brasil ao momento de incertezas e de aversão a riscos no cenário internacional. O chefe da autarquia monetária argumenta que, frente à guerra tributária mobilizada pelos EUA, há a necessidade de aumento do “prêmio” para atrair investidores.
Explicações diplomáticas
O chanceler brasileiro Mauro Vieira será convidado à Comissão de Relações Exteriores do Senado para dar explicações sobre o asilo diplomático concedido à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón. O senador Sergio Moro (União-PR), requerente da oitiva, deseja saber qual o amparo legal dos atos e a responsabilidade na condução da política externa brasileira no entorno do episódio.
Crime judiciário
Os deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM) estão articulando na Câmara uma proposta para ampliar a pena para os crimes de concussão e corrupção passiva quando forem praticados por autoridade judiciária. Os autores do texto argumentam que a venda de sentenças é uma prática abominável que atinge diretamente a função essencial da jurisdição, comprometendo a confiança da sociedade no sistema de justiça.
Exportação de pescados
O Ministério da Agricultura confirmou nesta terça-feira a abertura do mercado chinês para as exportações de pescado extrativo do Brasil. Alinhada em uma reunião bilateral com a vice-ministra da Administração Geral das Alfândegas da China, Lyu Weihong, a nova oportunidade de negócio integra um mercado potencial de US$ 1 bilhão para os brasileiros.
Luto na Assembleia
Morreu nesta terça-feira em Porto Alegre, aos 65 anos, o ex-deputado estadual gaúcho Antônio Berfran Acosta Rosado. Natural de Rosário do Sul, o parlamentar integrou a Assembleia Legislativa do RS por três mandatos consecutivos, atuando pelo PMDB entre 1999 e 2003 e pelo PPS entre 2003 e 2011.
Convocação concluída
Com o chamado de 47 nomes nesta terça-feira, o Executivo gaúcho concluiu a convocação de 108 agentes socioeducadores aprovados no concurso público de 2022 da Fundação de Atendimento Socioeducativo, vinculada à SSPS. Os novos servidores devem incrementar o quadro da instituição em unidades da capital e do interior após a conclusão do processo de chamamento, acolhida e treinamento dos profissionais.
Cultura gaúcha
A Secretaria Estadual da Cultura anunciou nesta terça-feira o repasse de R$36 milhões aos municípios gaúchos para a contratação de serviços artísticos e criativos destinados a eventos culturais populares. Realizado através do Fundo de Apoio à Cultura, o “coinvestimento” transferirá os recursos na modalidade fundo a fundo para as cidades que possuam, obrigatoriamente, o Sistema Municipal de Cultura institucionalizado.
Resiliência industrial
Cerca de 75% do setor industrial gaúcho (extrativo, de transformação e de construção) pretende investir no RS em 2025, segundo a Pesquisa de Investimento 2024-2025 divulgada nesta terça-feira pela FIERGS. Para o presidente da Federação, Claudio Bier, o percentual, que é o maior dos últimos cinco anos, confirma a resiliência do povo gaúcho, que mesmo impactado pela catástrofe climática de 2024, vem conseguindo se reerguer.
Violência escolar
A Comissão de Educação da Câmara de Porto Alegre reuniu-se nesta terça-feira, a pedido do vereador Rafael Fleck (MDB), para debater novas atualizações do Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas. O presidente do colegiado afirma que a discussão se faz necessária frente aos números alarmantes de episódios de violência escolar registrados na Capital, com destaque para os 13,7 mil casos ocorridos somente em 2023.
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