Por Redação do Jornal O Sul | 31 de janeiro de 2026
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma ação popular, com pedido de liminar, para suspender o repasse de R$ 1 milhão destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no samba-enredo do carnaval deste ano, no Rio de Janeiro, e, segundo o parlamentar, a transferência de recursos públicos para esse fim seria inadequada e deveria ser interrompida.
O repasse questionado é parte de um termo firmado entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a liga das escolas de samba do Rio. Pelo acordo, a liga deve receber, ao todo, R$ 12 milhões, valor que será posteriormente dividido entre as escolas participantes do desfile. Na ação protocolada, foram incluídos como requeridos a União, o presidente Lula, o Ministério do Turismo e a própria Embratur, já que, para Kataguiri, a destinação de verba pública para uma homenagem a um chefe do Executivo em ano eleitoral precisa ser analisada com rigor.
O processo tramita na 4ª Vara Cível Federal de São Paulo e ficará sob responsabilidade da juíza Raquel Fernandes Perrini. A magistrada ainda não analisou o pedido de liminar e informou que a decisão será tomada posteriormente. “Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação do pedido de tutela para após a vinda das contestações”, registrou em despacho na sexta-feira (30). Conforme estabelece a lei de ação popular, o prazo para apresentação de contestação é de 20 dias. O calendário também chama atenção, já que o Carnaval deste ano ocorre entre 14 e 18 de fevereiro.
Nas redes sociais, Kataguiri afirmou que há risco de o desfile ser utilizado como possível propaganda eleitoral. O argumento é que 2026 é ano de eleições e Lula já declarou que pretende concorrer à reeleição, buscando um quarto mandato presidencial. “Escola de samba não é cabo eleitoral! Entrei com uma ação popular para impedir que o seu dinheiro seja usado para financiar campanha eleitoral disfarçada de ‘homenagem’. Todo o dinheiro que já foi investido deve ser devolvido, e todos os repasses futuros devem ser bloqueados”, escreveu o deputado. Ele reforçou a crítica ao defender que homenagens a figuras políticas não deveriam receber apoio financeiro público: “Quer homenagear político? Que faça com o próprio dinheiro”, sustenta o parlamentar.
Enquanto a disputa judicial avança, o samba-enredo em homenagem a Lula ainda não conseguiu grande repercussão em audiência. No Spotify, por exemplo, seguia como o menos executado entre os sambas-enredo das escolas do Rio até a última quarta-feira (28), indicando baixa adesão do público em comparação às demais agremiações. Em nota, a Acadêmicos de Niterói atribuiu o desempenho à atuação da oposição e fez um apelo para que torcedores e apoiadores reajam, impulsionando a música nas plataformas e reforçando a mobilização em torno do enredo. (Com informações do portal da revista Veja)
