Por Redação do Jornal O Sul | 18 de abril de 2025
Greve encerrada
Depois de oito dias sem se alimentar, ingerindo apenas água, soro e isotônicos, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) encerrou nesta quinta-feira a greve de fome a que estava se submetendo em protesto ao parecer favorável do Conselho de Ética da Câmara à sua cassação. O encerramento da manifestação se deu a partir de um acordo entre o parlamentar e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que garantiu a concessão de ao menos 60 dias para que ele exerça “a defesa de seu mandato” antes do processo ir a plenário.
Greve encerrada II
Após o acordo com Hugo Motta, Glauber Braga deve acionar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na próxima terça-feira com recurso contra a cassação de seu mandato. A defesa do parlamentar pretende solicitar que o voto do relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), seja declarado inconstitucional, de modo que a discussão volta a tramitar do zero no Conselho de Ética.
Elogio ministerial
O desfecho do caso Glauber Braga na Câmara recebeu elogios da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que parabenizou o presidente da Casa pelo acordo realizado com o deputado. Estendendo as congratulações a outras pessoas do entorno do parlamentar do PSOL que participaram da articulação, a chefe ministerial destacou que “é assim que a democracia se fortalece, com luta, diálogo e respeito”.
Punições reavaliadas
Em meio ao cenário ruidoso que se mantém no entorno dos julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro, vem sendo estudada no STF a possibilidade de ampliação da concessão de prisões domiciliares e diminuição da pena para envolvidos nos atos antidemocráticos. Nos bastidores da Corte, parte dos ministros avalia que os movimentos devem reduzir o tumulto relacionado à discussão de anistia, enquanto outra parcela do Tribunal acredita que é necessário repensar o entendimento quanto às penalizações.
Decisão soberana
Para o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) o futuro do projeto da anistia será decidido “soberanamente” pelos plenários da Câmara e do Senado. O deputado afirma que suposta ideia de que “a última palavra” sobre a questão será do ex-presidente Jair Bolsonaro não procede e que a decisão final sobre o assunto será sempre do Parlamento.
ProPatinhas
Com foco na garantia do bem-estar de cães e gatos de todo o país, o governo federal anunciou nesta quinta-feira a criação do programa ProPatinhas. A iniciativa, lançada em paralelo ao novo Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, oferecerá ações de apoio à castração e à implantação de microchips em pets para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.
Crise na Abin
O delegado Luiz Fernando Corrêa, da PF, pode estar com os dias contados à frente da Agência Brasileira de Inteligência. Profissionais da entidade, liderados pela União dos Profissionais de Inteligência de Estado, desejam a exoneração do diretor-geral da instituição, que acusam de não defender o órgão, não preparar um sucessor da carreira e de não conseguir dinheiro para os trabalhos da agência.
Garantia de comunicação
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias. De autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o texto busca garantir a comunicação entre equipes de resgate, autoridades e população em situações de crise, considerada crucial para a coordenação de ações de socorro e assistência às vítimas.
Incremento no Assistir
O Executivo gaúcho anunciou nesta semana a ampliação em R$ 39 milhões do repasse anual previsto no Programa Assistir, destinado a 28 hospitais em 20 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. O reajuste, que leva o montante total à casa dos R$ 408 milhões por ano, visa compensar a correção pela inflação dos valores e o aumento da produção das unidades hospitalares na região.
Gestão estadual
A prefeitura de Porto Alegre decidiu aceitar a proposta do governador Eduardo Leite para que o Executivo estadual assuma a gestão da média e alta complexidade hospitalar em Porto Alegre. A intervenção surge em meio à crise enfrentada no sistema de saúde da Região Metropolitana, principalmente nas unidades da Capital, consideradas referências para as cidades vizinhas e o interior.
Gestão estadual II
Em paralelo ao aceite da proposta do Estado, o prefeito Sebastião Melo encaminhou ao Executivo gaúcho um documento reunindo as necessidades de Porto Alegre para reduzir as filas de cirurgias, consultas e a superlotação das emergências, além de evitar a redução dos serviços. Entre as medidas elencadas, o líder municipal solicita auxílio financeiro ao HPS, recursos para manter os serviços de média/alta complexidade e a ampliação de leitos hospitalares durante a Operação Inverno.
Pavimentação no Litoral
O vice-governador Gabriel Souza esteve nesta quinta-feira em Terra de Areia, no Litoral Norte do RS, para inaugurar a pavimentação do trecho 1 da estrada municipal Eudócia Fernandes da Costa, conhecida como Estrada Cornélios. O asfaltamento do trecho, de 2,1 quilômetros, foi viabilizado através de convênio entre o Estado e a prefeitura, com investimento total de R$ 3,4 milhões.
Corregedoria da Guarda
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Porto Alegre aprovou ontem (17) a indicação de Tamara Lemos Moreira para o cargo de corregedora-geral da Guarda Municipal. Para assumir o posto, a candidata, formada na área de Direito com mestrado em Direitos Humanos, precisa ainda passar por aprovação no plenário.
Vagas na creche
O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira a lei que amplia a faixa etária de crianças que podem ser beneficiadas pela aquisição de vagas, pelo município, em escolas privadas de educação infantil. A partir da alteração, passam a ser incluídas no processo crianças de até cinco anos e 11 meses que estejam em situação de vulnerabilidade econômica.
Sarampo na Capital
Porto Alegre confirmou nesta quinta-feira o primeiro caso de sarampo no município desde 2020. Anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde, o episódio envolve um paciente adulto, morador da Capital, sem comprovação vacinal, que retornou de viagem aos EUA no final de março.
* Instagram: @obrunolaux
