Por Redação do Jornal O Sul | 13 de outubro de 2025
Musicoterapia no RS
Ícone da música nativista gaúcha, o deputado Luiz Marenco (PDT) está articulando na Assembleia Legislativa a criação do Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar no RS. A iniciativa busca incentivar a utilização da música como meio de promover a qualidade de vida e a saúde física e emocional de pacientes, a partir do emprego de técnicas musicoterapêuticas adaptadas às necessidades específicas de cada pessoa. Marenco propõe também inserir a prática como parte do currículo escolar do Estado, de modo a oferecer oficinas terapêuticas às crianças neurodiversas, auxiliando no desenvolvimento das habilidades de comunicação e da interação social. O autor do texto destaca que a musicoterapia é uma prática regulamentada no Brasil, que representa uma intervenção segura, custo-efetiva e de baixo risco, com comprovada efetividade clínica e relevância social.
Desoneração arrozeira
O deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto para isentar da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) o arroz em casca produzido no RS e destinado ao exterior, beneficiado ou não. O parlamentar argumenta que a desoneração decorre da necessidade de assegurar o princípio da não incidência de tributos sobre exportações, ampliando a competitividade da indústria gaúcha e fortalecendo toda a cadeia produtiva do arroz. Segundo o parlamentar, a medida deve impactar no máximo 15% da arrecadação do tributo, preservando 85% da receita destinada ao Instituto Rio-Grandense do Arroz. O projeto aguarda distribuição nas comissões da Casa Legislativa.
Emendas ao Orçamento
A Bancada do PT no Legislativo gaúcho protocolou na última semana um conjunto de 19 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026, enviado pelo governo Leite ao Parlamento. As proposições incluem, majoritariamente, medidas destinadas à garantia dos recursos para recompor os mínimos constitucionais em saúde, educação básica, ensino superior público e comunitário e em ciência e tecnologia. Os parlamentares da sigla também sugerem que o Estado use os recursos do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs) para a finalidade que ele se propõe – especificamente na recuperação da estrutura do território gaúcho -, além de garantir a execução de obras de infraestrutura rodoviária, contrariando a transferência de recursos para a iniciativa privada em processo de concessão de rodovias. O pacote de emendas abrange ainda ações de estruturação de políticas públicas que atendam as necessidades de setores como meio ambiente, agricultura familiar, qualificação dos assentamentos, segurança alimentar e melhorias da remuneração dos servidores públicos.
Saúde pulmonar
A Assembleia Legislativa instala nesta segunda-feira, por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (União), a Frente Parlamentar Pró-Saúde Pulmonar. O grupo de deputados trabalhará na promoção de ações legislativas e debates técnicos voltados à melhoria da saúde respiratória da população gaúcha, diante do amplo número de cidadãos que enfrentam enfermidades como asma, bronquite, pneumonia e câncer de pulmão. À frente da presidência do colegiado, Duarte propõe o avanço de programas de prevenção e controle dessas doenças, além do incentivo à formação e capacitação de profissionais da saúde na área pneumológica – especialmente nos municípios que carecem de especialistas. A Frente também deve se dedicar à facilitação de cooperações com universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências práticas que possam subsidiar políticas públicas eficazes e sustentáveis.
Flores de luta
Por iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), a Assembleia gaúcha abre nesta segunda-feira a exposição “Nossa Homenagem é a Luta por Respeito”, alusiva ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. A mostra deve retratar a luta pelos direitos da docência no RS, evidenciando necessidades relacionadas à gestão democrática, autonomia pedagógica, dignidade de salário e aposentadoria, além do direito a espaços de trabalho com segurança, conforto e saúde. Vice-presidente da Comissão de Educação da Casa, Sofia afirma que a mostra permitirá a entrega de “flores de luta”, simbolizando a resiliência dos professores. “Teimosos, os professores florescem todo dia gerando sonhos, histórias, risos, descobertas, humanização. Sabemos que o adubo que faz a primavera acontecer na educação é o compromisso com o direito a ela que têm nossas crianças, jovens, adolescentes e adultos”, pontua Sofia.
Instagram: @obrunolaux
