Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

Deputado propõe Programa Estadual de Oportunidades nas Periferias no RS

Oportunidades na periferia

O deputado Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de criação do Programa Estadual de Oportunidades nas Periferias no RS. A proposta busca promover a inclusão socioeconômica por meio de formação profissional gratuita, acesso à tecnologia e estímulo ao empreendedorismo em comunidades vulneráveis. Kaká sugere a criação de Centros Comunitários de Oportunidades, que oferecerão cursos em áreas como programação, audiovisual e economia criativa, além de mentorias para o mercado de trabalho. Para viabilizar a estrutura, o projeto autoriza parcerias com o setor privado e cria o “Selo Empresa Aliada das Periferias”, reconhecendo companhias que apoiem a iniciativa. A medida contempla ainda a possibilidade de conceder bolsas de incentivo a alunos de baixa renda, visando combater a evasão escolar e fomentar o desenvolvimento local.

Reutilização de resíduos

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia gaúcha pode votar nesta quarta-feira a proposta legislativa do deputado Carlos Búrigo (MDB) que estabelece diretrizes para a reutilização de resíduos de escória e refratários de fundição no RS. O texto visa transformar os passivos ambientais em insumos para processos industriais e construtivos, como em base de estradas, fabricação de artefatos de concreto ou cerâmica e assentamento de tubulações. A proposta determina que a reutilização observe a Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige que o órgão ambiental crie um mecanismo único e simplificado de avaliação dos projetos. Segundo Búrigo, a matéria tem o objetivo de diminuir o impacto ambiental, em paralelo à redução de custos das indústrias metalúrgicas.

Alerta geral

A Defesa Civil do Estado utilizou nessa segunda-feira (15), pela primeira vez na Região Metropolitana de Porto Alegre, a ferramenta Cell Broadcast para emitir um alerta de desastre severo. O aviso foi disparado devido ao potencial de ventos superiores a 90 km/h, identificado pelo radar meteorológico que monitorou a rápida aproximação de uma linha de instabilidade. A tecnologia Cell Broadcast utiliza as redes 4G e 5G para bloquear o celular e sobrepor a tela com uma mensagem de alerta e aviso sonoro, sem exigir cadastro prévio do usuário. A população foi orientada a buscar abrigo longe de árvores, postes e placas, visando minimizar os riscos da tempestade. Este sistema, já utilizado no Rio Grande do Sul desde outubro, é integrado a outros métodos da Defesa Civil, como o SMS 40199.

Projeto Rios

O governador Eduardo Leite lançou nessa segunda-feira, em parceria com o BNDES, o Projeto Rios – Resiliência, Inovação e Obras para o Futuro do RS, integrado ao eixo Governança do Plano Rio Grande. Com investimento de R$30 milhões, a iniciativa visa promover um amplo estudo da Região Hidrográfica do Guaíba, que abrange 252 municípios e nove bacias hidrográficas. O objetivo central é desenvolver um portfólio de novos projetos e medidas para fortalecer a resiliência urbana e rural e a redução do risco de desastres hidrometeorológicos. O estudo irá considerar mais de 180 projetos já existentes e deverá entregar seu documento final com as novas propostas em 525 dias. Segundo o Executivo, o projeto é visto como uma estratégia de médio e longo prazo para garantir que a agenda de prevenção e adaptação climática permaneça como uma prioridade permanente no Estado.

Concessão do DMAE

A Prefeitura de Porto Alegre retomou os estudos técnicos para a concessão parcial dos serviços de saneamento, em parceria com o BNDES. Segundo o prefeito Sebastião Melo, a iniciativa visa garantir a universalização do acesso e a qualificação do atendimento, sem onerar as tarifas para a população de baixa renda. Pelo modelo proposto, o DMAE permanecerá como autarquia pública responsável pela captação, tratamento de água e drenagem urbana, enquanto a distribuição e o esgotamento sanitário serão delegados. Os levantamentos devem ser concluídos no próximo ano, com a previsão de lançar o edital de concorrência no segundo semestre de 2026, após consulta pública. Além de manter a estabilidade dos servidores, o projeto prevê que os recursos da outorga sejam investidos prioritariamente em áreas vulneráveis e no sistema de proteção contra cheias.

  • Bruno Laux (IG: @obrunolaux)

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