Por Redação do Jornal O Sul | 30 de setembro de 2025
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei do governo gaúcho elaborado para modernizar o Programa Passe Livre Estudantil. Um dos principais pontos de inovação, do agora chamado Passe Fácil Estudantil, é a possibilidade de repasse direto dos recursos aos estudantes residentes fora da Região Metropolitana, ampliando a adesão de alunos e tornando o sistema menos burocrático, além de mais compatível com as diferentes realidades regionais.
A participação no programa dependerá do cumprimento de requisitos que serão definidos em regulamento, após a sanção da lei. O Passe Livre Estudantil, vigente até 2025, beneficiou em média 5.262 estudantes por ano no Rio Grande do Sul. Com a atualização do programa, que passa a se chamar Passe Fácil Estudantil, a expectativa é ampliar o alcance, atendendo cerca de 16 mil alunos anualmente.
Segundo o Executivo, o programa tem o objetivo de incentivar a formação educacional de estudantes em situação de vulnerabilidade social ou econômica e de viabilizar o acesso a cursos vinculados a áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.
Três emendas foram apresentadas ao texto: uma pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e duas pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), sendo uma delas retirada pelo autor. Apenas a primeira foi deliberada e aprovada em função da aprovação de requerimento de Frederico para preferência de votação de sua emenda e do texto do projeto.
Entre 2014 e 2025, o Passe Livre Estudantil atendeu mais de 200 mil estudantes, com investimentos que somaram R$ 151 milhões. No período de 2021 a 2025, a média anual foi de 5,2 mil beneficiados. Com as mudanças, a expectativa é de que o Passe Fácil Estudantil atenda cerca de 16 mil estudantes por ano.
O deputado Frederico Antunes (PP) foi à tribuna e agradeceu às entidades estudantis e às bancadas por auxiliar o governo a construir um texto que fique adequado à demanda dos alunos para terem acesso a esse programa.
“Logicamente que as demandas são distintas, mas todos terão, quando esclarecidos por eles a necessidade e tendo eles renda per capita não ultrapassando 1,5 salários, terem a capacidade de buscarem o seu credenciamento ao Passe Fácil Estudantil”, esclareceu, informando que o passe não valerá apenas para os dias úteis e sim para todo o calendário letivo, além da inclusão do transporte hidroviário no texto, entre outras inovações.
Enquanto o deputado Miguel Rossetto (PT) registrou o diálogo com a representação estudantil e com a liderança do governo sobre a matéria, manifestando voto favorável de sua bancada. Informou que três emendas propostas pela Federação foram acolhidas pelo governo e parabenizou a mobilização estudantil.
“O passe estudantil se mostrou como um instrumento importante e potente para garantir a permanência da nossa juventude, que tem o direito a estudar e quer estudar”, declarou.
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marcelo Caumo, reforçou os ganhos da medida. “O projeto simplificará o acesso dos estudantes ao transporte coletivo com a redução da burocracia. Buscamos criar incentivos para a qualificação da mão de obra ao melhorar as possibilidades dos estudantes de acessarem cursos profissionalizantes, fundamentais para melhorar a competitividade do nosso Estado, de acordo com o nosso plano de desenvolvimento econômico”, disse.
